A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, […]...
Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, iniciou no final da semana passada a autodemarcação da […]...
Excluídos ao ponto de quase inexistência do debate eleitoral do último período, os povos indígenas da Amazônia foram vítimas de mais um brutal atentado por parte do Judiciário, impelido pelo governo, ao verem negado, por meio de uma suspensão de liminar, seu direito à consulta sobre o empreendimento hidrelétrico de São Manoel, no rio Teles […]...
O Ministério de Minas e Energia adiou, no último dia 17, o leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, alegando a necessidade de adequar estudos indígenas. Era o mínimo a ser feito, tendo em vista que, desde a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM), um projeto tão violento […]...
Indígenas Munduruku exigem que o governo revogue a decisão de realização de leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em dezembro e que seja realizada a consulta prévia aos ameaçado de acordo com a Convenção 169 da OIT Carta do povo Munduruku ao governo federal Nós Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias […]...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou esta semana um recurso da Norte Energia e, com isso, confirmou decisão de março de 2014 que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da usina de Belo Monte. O prazo para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias, sob […]
Por Luana Luizy, de Brasília Emanuelle Limenza Barros tem 28 anos e é de Londrina, Paraná, mas mora no estado do Pará há quatro anos onde leciona história para os indígenas Munduruku da aldeia Missão São Francisco do Rio Cururu, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. Acusada de organizar protestos e de aliciar […]...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. No documento, Rodrigo Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento […]...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Itaituba o delegado da Polícia Federal (PF) Antonio Carlos Moriel Sanches pelo crime de homicídio qualificado contra Adenilson Kirixi Munduruku, morto durante a Operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012, na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. A […]
Após meses de impasse, a Justiça Federal ordenou hoje que a prefeitura de Jacareacanga, sudoeste do Pará, reestabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início de 2014, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar. Desde então, as escolas […]...