TRF 1ª Região: 5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) contra decisão que determinou a paralisação imediata do empreendimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do […]...