Por oito a zero, STF reafirma direitos originários dos povos indígenas
Decisão sobre as ACOs 362 e 366 reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e foi comemorada pelo movimento indígena
Decisão sobre as ACOs 362 e 366 reafirmou os direitos constitucionais dos povos originários e foi comemorada pelo movimento indígena
Grupo que particiou da 43 ª Assembleia do Cimi MT, um dos regionais mais antigos do organismo da CNBB O contexto traz grandes desafios. Direitos sociais são usurpados por um governo perpetrado por um grupo político representante dos setores da indústria, do agronegócio e do capital internacional. “O Poder Executivo, na ânsia de manter o […]
Os réus Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva foram condenados a 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado, cada um, por homicídio doloso qualificado contra o indígena de 70 anos Yaminerá Suruí, ocorrido em 16 de outubro de 1988, na Reserva Indígena Zoró, localizada no Município de Aripuanã, região noroeste […]...
O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi) divulgou uma nota pública de apoio ao povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, por novos ataques à ocupação tradicional do território. Desta vez, o ataque partiu do ex-secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Rodrigo Rodrigues, que afirmou […]...
Povo em situação de isolamento voluntário no Rio Envira (AC). Gleilson Miranda/Funai O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de […]...
Por Egon Dionisio Heck e Cimi Regional MT Em abril de 1987, um grupo de fazendeiros e pistoleiros chegavam sorrateiramente ao barraco de Vicente Cañas na beira do Rio Juruena, município de Juína (MT). Com pauladas na cabeça e uma facada, assassinaram friamente Vicente em seu barraco, conforme depoimento de indígenas. Era o sangue de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada pela União por suposta invasão à Terra Indígena Marãiwatsede (na foto) entre os municípios de Alto da […]...
Foto: Mário Vilela/Funai Relatório de demarcação da Funai mostra que proprietária do Frigomax, alvo da PF, possui terras na TI Wedezé, dos Xavante, em Cocalinho (MT) Por Alceu Luís Castilho, no De Olho nos Ruralistas Uma das empresárias investigadas na Operação Carne Fraca aparece em lista de fazendeiros que ocupam terras Xavante, no Mato Grosso. […]...
Crédito: Gilberto Vieira/Cimi O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: o artigo 67 da lei 12.651/12 (Código Florestal) é inconstitucional. O artigo trouxe uma espécie de perdão aos fazendeiros que tenham desmatado até 2008. Ao condenar […]...
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Cimi A Justiça Federal de Barra do Garças (MT) decidiu pela manutenção de posse dos 2.500 hectares da aldeia Porto Velho, município de Luciara, ao povo Kanela do Araguaia, que vem sendo ameaçado de expulsão por pretensos proprietários. O juiz Francisco Vieira Neto determinou ainda a Manoel […]...