A todos os companheiros e companheiras, Aos lutadores e lutadoras do povo, Aos defensores e defensoras da vida e dos direitos humanos. Frente a mais uma tragédia anunciada, prestes a ocorrer contra cerca de 250 indígenas Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, também […]
Pode –se dizer que relatar atentados a tiros desferidos contra a comunidade Kaiowá e Guarani da Terra Indígena de Pyelito Kue, Mato Grosso do Sul, infelizmente já está se tornando um fato corriqueiro. Somente este ano o CIMI denunciou diversos ataques ao tekoha – lugar onde se é – sem que nenhuma providência efetiva tenha […]
Cerca de 78 famílias do povo Terena da aldeia Mãe Terra, que integra a Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), estão sob risco iminente de despejo de área reconhecida pelo Estado como de posse permanente dos indígenas. A Justiça Federal considerou “flagrante” ato de “esbulho possessório”, e de intimidação, o cultivo de plantações, por […]...
Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani-Kaiowá aumenta drasticamente. A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz […]...
Por Carolina Fasolo, de Brasília (DF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Tribunal, decidiu, por unanimidade, negar recurso em um mandado de segurança que pretendia anular a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, em Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de cinco mil Guarani Ñandeva. A íntegra do acórdão pode […]...
Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados […]...
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Abordando a temática da História, Cultura e Direito, as lideranças do Conselho Terena participam hoje e amanhã do encontro com jovens na Comunidade Esperança – Terra Indígena Taunay/Ipegue, município de Aquidauana. É a terceira edição do evento que tem como objetivo propor momento de diálogo entre os jovens e suas lideranças, fazendo análise dos direitos […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ato do ministro da Justiça que declarou a terra indígena denominada Jatayvary, localizada em Mato Grosso do Sul, como de posse permanente dos índios Guarani Kaiowa. O colegiado não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam […]...
Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá que se encontravam em uma pequena sede de fazenda, ocupada pelo povo indígena desde o último 22 de setembro. Na ocasião, 50 famílias Kaiowá, aproximadamente 250 indígenas, não aguentando mais a fome e […]
Por Luana Luizy, de Brasília (DF) Inconformados com a decisão da 2° Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que anula o reconhecimento tradicional da Terra Indígena, Guyraroká, quatro lideranças indígenas Guarani Kaiowá compareceram em Brasília esta semana reivindicando a nulidade da decisão que os impedem de ocupar o território tradicional. O Ministério da […]...