O processo de demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada entre os municípios de Itaporã e Douradina, em Mato Grosso do Sul, deve ser retomado após ficar três anos e meio suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Dourados. Em julgamento de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Tribunal Regional Federal da […]...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (na foto, ao centro), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na tarde desta última quinta-feira, dia 20. Durante o encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com o entendimento que a Suprema Corte brasileira tem tido […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça que obrigue o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai devem ser analisados pelo Ministério […]...
Não é por acaso ou fortuitamente que o novo presidente da Funai, João Pedro, do PT do Amazonas, vem ao Mato Grosso do Sul, logo no início de sua gestão. Com dois meses no cargo teve seu primeiro embate com uma delegação indígena. Os Pataxó, em cujo território iniciou a invasão do até então desconhecido […]...
Uma ordem de reintegração de posse poderá ser cumprida a qualquer momento contra a Retomada das Mães, tekoha – lugar onde se é – Itaguá, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul. O despejo, expedido pela Justiça Federal de Dourados, será contra 50 famílias Guarani e Kaiowá que vivem em 30 hectares de um […]
Cerca de 500 indígenas do povo Terena retomaram, na madrugada desta segunda-feira (27), três fazendas que estão localizadas dentro da Terra Indígena Taunay/Ipegue, no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Juntas, as áreas somam 6 mil hectares.O procedimento administrativo de ampliação da área, demarcada originalmente em 1905 pelo marechal Cândido Rondon, tramita há quase […]...
Durante a semana passada, as manifestações sagradas dos Guarani e Kaiowá, entoadas, cantadas e dançadas ao som dos mbarakás, se unificaram para fazer romper o cerco de violência e violações que novamente se intensificaram contra o povo. Entre os dias 14 e 18 de julho, em Arroio Kora, Paranhos, cone sul do Mato Grosso do […]
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem feito circular uma carta entre organismos de direitos humanos no país e no mundo classificando como crise humanitária o que ocorre com o povo Guarani e Kaiowá. Para o Cimi, a paralisação das demarcações gera insegurança jurídica e, como consequência, violência contra os indígenas. Entre ações de reintegração […]...
Dona Damiana e seus guerreiros e guerreiras Guarani e Kaiowá vivem, enquanto você lê esse texto, tomados pela angústia do único prazo que as autoridades costumam cumprir no Mato Grosso do Sul: menos de 10 dias para a Polícia Federal chegar ao tekoha – lugar onde se é – Apyka’i, município de Dourados, e despejar […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul peticionou a Justiça Federal questionando o modo como será realizado o cumprimento de ordem de reintegração de terra da comunidade Curral do Arame (Tekoha Apika’y), localizada na BR-463, entre os municípios de Dourados e Ponta Porã. No local, foram identificados três cemitérios indígenas, que somam […]...