O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento. A […]...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação contra a Prefeitura de Dourados e o atual prefeito Murilo Zauith por improbidade administrativa. O administrador é acusado de omissão na gestão da educação escolar indígena, que deixou mais de 600 crianças fora das salas de aula nas aldeias do município. Documentos encaminhados […]...
Nesta quinta-feira (30) será lançado em Dourados o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado da missão realizada em agosto de 2013 pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação. Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações […]...
Guyraroká traduzido para o português significa algo como “O Terreiro dos Pássaros” e segundo os indígenas Guarani-Kaiowá, era neste local que milhares de tipos de aves repousavam de suas migrações voluntárias colorindo as manhãs e os poentes com todos os tipos de cores e formas. Assim como os filhos da terra, com os desmatamentos e […]...
Na ultima quarta feira, dia 22 de outubro de 2014, momentos depois que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) trouxe a publico a denúncia de promessas de despejo e práticas de coação direta acometidas contra os indígenas Guarani-Kaiowá de Satiago Kue/Kurupi por parte de pistoleiros e fazendeiros locais, uma nova cena absurda de violência foi praticada […]
O Conselho Aty Guasu- a Grande Assembleia Guarani-Kaiowá- reuniu quatro povos do Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena de Guyraroká, no dia 23 de outubro. Em carta direcionada ao governo federal, Supremo Tribunal Federal e demais autoridades governamentais, os indígenas manifestaram repúdio frente à decisão da 2° turma do Supremo sobre a Terra Indígena, […]
Sofrimento, dor, morte. Esta é a realidade da comunidade de Pyelito Kue, povo Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Enquanto se desenrola a disputa eleitoral para saber quem governará o país e que, por conseguinte, também deverá administrar a corrupção há décadas estruturada no sistema político e na governança do Brasil, centenas de famílias indígenas […]...
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Nas imediações da cidade de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, há quase um mês a paz foi recuperada a duras penas pelo grupo Kaiowá e Guarani que retomou parte de seu território sagrado de Santiago Kue/Kurupi, mas a comunidade vem sendo ameaçada diariamente por jagunços e pistoleiros. Frente aos ataques, os indígenas prometem […]...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve efeito suspensivo de decisão liminar que determinava a reintegração de posse de imóveis situados na região de Buriti, Mato Grosso do Sul, ocupados por indígenas da comunidade Terena. A nova decisão, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), também suspendeu multa diária de R$ 500 contra a comunidade […]
A todos os companheiros e companheiras, Aos lutadores e lutadoras do povo, Aos defensores e defensoras da vida e dos direitos humanos. Frente a mais uma tragédia anunciada, prestes a ocorrer contra cerca de 250 indígenas Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, também […]