Cerca de 78 famílias do povo Terena da aldeia Mãe Terra, que integra a Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), estão sob risco iminente de despejo de área reconhecida pelo Estado como de posse permanente dos indígenas. A Justiça Federal considerou “flagrante” ato de “esbulho possessório”, e de intimidação, o cultivo de plantações, por […]...
Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani-Kaiowá aumenta drasticamente. A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz […]...
Por Carolina Fasolo, de Brasília (DF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Tribunal, decidiu, por unanimidade, negar recurso em um mandado de segurança que pretendia anular a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, em Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de cinco mil Guarani Ñandeva. A íntegra do acórdão pode […]...
Estão suspensos os licenciamentos ambiental e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados depois da realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados […]...
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Abordando a temática da História, Cultura e Direito, as lideranças do Conselho Terena participam hoje e amanhã do encontro com jovens na Comunidade Esperança – Terra Indígena Taunay/Ipegue, município de Aquidauana. É a terceira edição do evento que tem como objetivo propor momento de diálogo entre os jovens e suas lideranças, fazendo análise dos direitos […]...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o ato do ministro da Justiça que declarou a terra indígena denominada Jatayvary, localizada em Mato Grosso do Sul, como de posse permanente dos índios Guarani Kaiowa. O colegiado não acolheu os pedidos dos proprietários rurais que, com a impetração de mandados de segurança, queriam […]...
Na tarde desta sexta-feira, dia 03, o que muito vinha sendo anunciado tornou-se realidade. Jagunços armados atacaram as barracas de famílias Kaiowá que se encontravam em uma pequena sede de fazenda, ocupada pelo povo indígena desde o último 22 de setembro. Na ocasião, 50 famílias Kaiowá, aproximadamente 250 indígenas, não aguentando mais a fome e […]
Por Luana Luizy, de Brasília (DF) Inconformados com a decisão da 2° Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) que anula o reconhecimento tradicional da Terra Indígena, Guyraroká, quatro lideranças indígenas Guarani Kaiowá compareceram em Brasília esta semana reivindicando a nulidade da decisão que os impedem de ocupar o território tradicional. O Ministério da […]...
Na tarde desta segunda feira, 30, dois representantes do povo Kaiowá, pertencentes ao grupo de famílias que retomaram um pequeno espaço do território tradicional de Kurusu Ambá, localizado em Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul, compareceram ao prédio da Justiça Federal de Ponta Porã, onde participaram de uma audiência referente ao pedido de reintegração de […]...
AVISO DE PAUTA Nesta terça-feira, às 15 horas, quatro lideranças Guarani Kaiowá, Mato Grosso do Sul, estarão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para protocolar pedido de nulidade de uma decisão da 2ª Turma da Corte que anula o reconhecimento do Estado à tradicionalidade do tekoha – lugar onde se é – Guyraroká, […]