O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6001/73 para a comunidade indígena Curral do Arame (Tekoha […]
“Nós, índios Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue estamos sofrendo novamente ataques de pistoleiros privados que cercam dia e noite nosso povo. Além disso jogaram veneno na fonte de nossa água, no riacho, nossas crianças estão vomitando e doentes, estão morrendo novamente. Voltamos a viver exatamente como antes, o mesmo pesadelo, mas agora é pior. Antes podíamos correr em nosso […]...
O povo Terena realizou sua 7ª Grande Assembleia, entre os dias 6 e 9 de maio, na Terra Indígena (TI) Cachoeirinha, município de Miranda (MS) e renovou seu compromisso de continuar lutando por seus direitos juntamente com todos os povos indígenas do Brasil. Também participaram lideranças Kinikinau, Kadiwéu, Guarani Kaiowá, Xavante e Guajajara. Entre os […]
Mais um capítulo se soma ao histórico de luta pela terra dos Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ypo’i, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul. Na noite desta terça-feira, 29, a comunidade realizou retomadas em duas áreas na fazenda São Luís, incidente sobre a Terra Indígena Ypo’i-Triunfo. Essa é […]...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou recurso contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, não é terra de ocupação tradicional indígena da Comunidade Terena, da Aldeia Limão Verde/Córrego Seco. Para o Ministério Público Federal (MPF), a […]...
Uma boa notícia, para variar, e que além de tudo nos reconcilia um pouco com o sistema de Justiça: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse do acampamento de Pacurity, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. A comunidade indígena vive em parte da área […]...
Lideranças do povo Terena peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de nulidade de decisão da 2ª Turma da própria Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Os Terena alegam que não foram chamados para discutir, no processo judiciário, a legitimidade do […]...
Kurusu Ambá, tekoha – lugar onde se é – Guarani e Kaiowá, abriu a temporada das tentativas de reintegrações de posse de áreas tradicionalmente retomadas e ocupadas por comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. Desde 2007, Apyka’i, Yvy Katu, Pacurity, Guayvyry, além das aldeias Terena, foram algumas dessas terras há muito reivindicadas pelos indígenas […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, nesta quarta-feira (11), suspender a decisão de reintegração de posse da comunidade Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul. As 50 famílias Guarani-Kaiowá, que retomaram o Tekohá em setembro de 2014, lutavam para evitar a ordem de despejo, marcada para a próxima segunda-feira (16). Nesta quinta-feira (12), […]
Frente à notícia de despejo iminente, mais de 50 famílias Guarani-Kaiowá passaram a clamar desesperadas por justiça no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Um pedido da suspensão da liminar de despejo, peticionada pela procuradoria da Funai, encontra-se nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora está com o […]