Ministério da Justiça suspende Portaria Declaratória da TI Taquara
O ministro da Justiça, Paulo Barreto, em cumprimento à decisão liminar proferida em pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Portaria nº 954, de 4 de junho de 2010, que declarou a Terra Indígena Taquara como terra tradicionalmente indígena e conferia posse permanente da área ao grupo indígena Guarani Kaiowá, de Mato Grosso […]