É tempo de festa, de lavar a alma, de juntar gritos, de desabafar…Mas as comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul não tem trégua. Nenhum gol é permitido por aqui. Juízes estão a postos e atentos a qualquer sinal de avanço na conquista de direitos constitucionais, de garantia da terra indígena. “Uma liminar concedida […]...
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município foi o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, após a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, da lei que oficializa a língua guarani […]...
Combustível será utilizado para o abastecimento dos barcos que atendem à comunidade indígena instalada em distante ponto do Pantanal Sul-mato-grossense. Para o MPF/MS, a interrupção do fornecimento, em 2008, gerou danos irreparáveis. A Justiça Federal de Corumbá, em decisão favorável ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), determinou que a Fundação […]...
Ministério da Justiça . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e diante da proposta apresentada pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, […]
Ação do MPF resultou em determinação judicial para que empresa pague pesquisa por tempo indefinido. Estudos já realizados comprovam ocupação da região de Três Lagoas há pelo menos sete mil anos. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem […]...
Nós, da Nós, da comunidade Terena de (Bokóti), reunidos hoje dia 29 de maio de 2010, que será daqui em diante para a lembrança de nossos filhos mais uma data em que a nação TERENA Bradou seu grito de LUTA, e NÃO DE GUERRA, que a machadinha de guerra, será o de nosso espírito, de […]...
Nota do III Congresso da CPT sobre a situação do povo Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da CPT ouviram, com o coração apertado, os clamores dos povos indígenas. O povo Potiguara, da Paraíba, luta por preservar seu território e sofre pressão por parte […]
As mulheres procuram proteger as crianças. O cheiro forte do gás as deixa atônitas. Não conseguem fugir da ira dos cães e policiais que procuram empurrar os índios Terena para fora do local onde vivem há mais de meio ano. O acampamento Futuro das Crianças, com mais de trinta barracos, é esvaziado em pouco tempo. […]
Autorizações permitiam o desmatamento na Terra Indígena Cachoeirinha O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou que vai cassar as licenças ambientais expedidas para o desmatamento das propriedades rurais localizadas dentro da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda. O MPF recomendou, ainda, […]...
Desde o dia 11 de setembro, 38 famílias de indígenas Guarani Kaiowá, da comunidade Laranjeira Nhanderu estão acampadas na beira da estrada, na BR-163, no município de Rio Brilhante (MS). De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Egon Heck, essas famílias vivem em condições precárias desde que sofreram despejo das terras que […]...