É perfeitamente legal a portaria do ministro de Estado da Justiça que declarou como sendo de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a terra indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, reserva localizada nos municípios maranhenses de Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Mirador. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, […]...
Cerca de 30 madeireiros armados invadiram a aldeia Rubiácea, na terra indígena Governador, do Povo Indígena Gavião, no sudoeste do Maranhão. A invasão aconteceu nesta terça-feira, 9, por volta de 10h da manhã. Essa invasão é uma represália contra a Operação Arco de Fogo que se encontra na região. Os madeireiros levaram um funcionário […]...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda. Com base em parecer elaborado pela […]...
A situação de risco vivida pelos grupos Awá-Guajá sem contato na terra indígena Araribóia continua. Em novembro, deste ano de 2009, foi constatado que os madeireiros abriram uma estrada clandestina na parte norte da terra indígena Araribóia, rumo a Lagoa Buritizal, onde é o espaço de caça e coleta dos grupos Awá-Guajá, sem contato, que […]...