A Semana dos Povos Indígenas 2010 e a Campanha da Fraternidade Ecumênica elegeram o tema: "Terra: Mercadoria ou Vida?" motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a ameaça da vida […]
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União para que regularizem os serviços de saúde indígena prestados à etnia Tenetehara/Guajajara, que vive na terra conhecida por Terra Indígena Caru, na cidade de Alto Alegre do Pindaré e Bom […]...
“Bem-Aventurados os que têm FOME e SEDE de JUSTIÇA; Porque serão saciados” A Comissão Pastoral da Terra – Maranhão torna público seu Apoio e Solidariedade ao líder camponês Manoel da Conceição, ao Deputado Domingos Dutra (PT-MA) a ex-deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) em greve de fome desde o último dia 11 de junho, como […]...
No dia 3 de junho chegou a São Luis uma comissão de quatro índios Ka’apor de diferentes aldeias da Terra Indígena Alto Turiaçu para denunciar o brutal assassinato de Hubinet Ka’apor na cidade de Centro do Guilherme, MA. Ao relatar os fatos ao procurador da República no Maranhão e ao delegado da Polícia Federal, o […]...
Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007. Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga […]...
É perfeitamente legal a portaria do ministro de Estado da Justiça que declarou como sendo de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a terra indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, reserva localizada nos municípios maranhenses de Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Mirador. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, […]...
Cerca de 30 madeireiros armados invadiram a aldeia Rubiácea, na terra indígena Governador, do Povo Indígena Gavião, no sudoeste do Maranhão. A invasão aconteceu nesta terça-feira, 9, por volta de 10h da manhã. Essa invasão é uma represália contra a Operação Arco de Fogo que se encontra na região. Os madeireiros levaram um funcionário […]...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda. Com base em parecer elaborado pela […]...
A situação de risco vivida pelos grupos Awá-Guajá sem contato na terra indígena Araribóia continua. Em novembro, deste ano de 2009, foi constatado que os madeireiros abriram uma estrada clandestina na parte norte da terra indígena Araribóia, rumo a Lagoa Buritizal, onde é o espaço de caça e coleta dos grupos Awá-Guajá, sem contato, que […]...