Uma delegação de 43 indígenas do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, está em Brasília esta semana (25/5) para uma série de agendas com Executivo, Legislativo e Judiciário. A PEC 215, as últimas decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações das Terras Indígenas estão entre as principais […]...
A delegação composta por 53 indígenas dos povos Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma vigília na noite de ontem (21), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra recentes decisões da 2ª Turma que anulam duas portarias declaratórias e um decreto de homologação de três terras […]...
A delegação de 53 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram nessa quarta-feira (20) um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esperavam respostas concretas com relação à assinatura das 12 portarias declaratórias que estão sob sua mesa. Queriam também saber o porquê da paralisação total dos procedimentos de regularização das terras […]...
“Declare-se interino o presidente da Funai e se preciso for, o mesmo se repita nas várias instâncias do órgão… Assim estaremos acorrentando um incômodo órgão, cuja missão contraditória, é defender os índios desde que não atrapalhem os interesses maiores que se encastelaram no Estado brasileiro…”. Um pesadelo. Uma realidade. O começo do fim? Num olhar […]...
Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão […]...
Deixaram seus tekohá, aldeias e acampamentos no Mato Grosso do Sul e vieram a Brasília cobrar dos responsáveis pelos Três Poderes o respeito às suas vidas, seus territórios e todos os seus direitos. Assim como estiveram na Organização das Nações Unidas (ONU), há poucos dias, cobrando do Estado brasileiro a efetivação dos direitos constitucionais e […]...
Depois da semana de lutas na 11ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), uma delegação com 10 indígenas Guarani-Kaiowá de vários Tekohas do Mato Grosso do Sul continua em Brasília para reivindicações junto aos Três Poderes. Lideranças de Kurusu Amba, Laranjeira Ñanderu, Guaiviry, Pindoroky, Tey’i Juçu e Santiago Kue reuniram-se na tarde de hoje (20) […]...
Brasília, 10 de Abril de 2015 – O ataque sistemático aos direitos indígenas e de outras populações tradicionais tem sido uma das principais pautas no Congresso Nacional nos últimos anos. Tal ofensiva ameaça os territórios, a cultura e a própria sobrevivência desses povos, cuja diversidade sociocultural representa uma das maiores riquezas do país. Além disso, […]...
As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam o lobby das empresas dos setores de cosméticos, fármacos, limpeza, química e agronegócio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2 (antigo PL 7735/2014). O projeto pretende facilitar o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos […]...
Com a assinatura de 211 deputados foi reinstalada nessa terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, com a coordenação de Ságuas Moraes (PT-MT), que destacou a luta contra a PEC 215 como principal objetivo do grupo. A Comissão Especial que analisará essa Proposta de Emenda à Constituição foi instalada no mesmo dia, […]