A delegação de 53 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram nessa quarta-feira (20) um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esperavam respostas concretas com relação à assinatura das 12 portarias declaratórias que estão sob sua mesa. Queriam também saber o porquê da paralisação total dos procedimentos de regularização das terras […]...
“Declare-se interino o presidente da Funai e se preciso for, o mesmo se repita nas várias instâncias do órgão… Assim estaremos acorrentando um incômodo órgão, cuja missão contraditória, é defender os índios desde que não atrapalhem os interesses maiores que se encastelaram no Estado brasileiro…”. Um pesadelo. Uma realidade. O começo do fim? Num olhar […]...
Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão […]...
Deixaram seus tekohá, aldeias e acampamentos no Mato Grosso do Sul e vieram a Brasília cobrar dos responsáveis pelos Três Poderes o respeito às suas vidas, seus territórios e todos os seus direitos. Assim como estiveram na Organização das Nações Unidas (ONU), há poucos dias, cobrando do Estado brasileiro a efetivação dos direitos constitucionais e […]...
Depois da semana de lutas na 11ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), uma delegação com 10 indígenas Guarani-Kaiowá de vários Tekohas do Mato Grosso do Sul continua em Brasília para reivindicações junto aos Três Poderes. Lideranças de Kurusu Amba, Laranjeira Ñanderu, Guaiviry, Pindoroky, Tey’i Juçu e Santiago Kue reuniram-se na tarde de hoje (20) […]...
Brasília, 10 de Abril de 2015 – O ataque sistemático aos direitos indígenas e de outras populações tradicionais tem sido uma das principais pautas no Congresso Nacional nos últimos anos. Tal ofensiva ameaça os territórios, a cultura e a própria sobrevivência desses povos, cuja diversidade sociocultural representa uma das maiores riquezas do país. Além disso, […]...
As organizações de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais divulgaram um manifesto em que denunciam o lobby das empresas dos setores de cosméticos, fármacos, limpeza, química e agronegócio na tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 2 (antigo PL 7735/2014). O projeto pretende facilitar o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos […]...
Com a assinatura de 211 deputados foi reinstalada nessa terça-feira (17) a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, com a coordenação de Ságuas Moraes (PT-MT), que destacou a luta contra a PEC 215 como principal objetivo do grupo. A Comissão Especial que analisará essa Proposta de Emenda à Constituição foi instalada no mesmo dia, […]
Nessa terça-feira (17), no Congresso Nacional, foi reinstalada a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que, entre outros pontos, pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre demarcações de Terras Indígenas (leia abaixo). Sob protesto de sete indígenas – outros 80 foram impedidos de entrar no […]
A delegação de indígenas da Bahia, composta por Pataxó, Kariri, Tupinambá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (18) para uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Durante o encontro a delegação entregou um memorial contendo uma carta dos índios que aborda diversos assuntos, incluindo os processos que estão […]