Ofício JG/RJ nº055/10 Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Sr. James ANAYA Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas C/O Karim Ghezraoui kghezraoui@ohchr.org Beatriz Pérez-Mena bperez-mena@ohchr.org Taryn Lesser tlesser@ohchr.org indigenous@ohchr.org Sra. Margareth SEKAGGYA Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos C/c Orsolya […]...
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no […]
A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na […]...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura bebê de dois meses de Glicéria Tupinambá. Glicéria participou da 13ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR. A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, […]...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar sua indignação diante de mais uma ação truculenta da Polícia Federal, que no último dia 26 de maio agiu de forma violenta contra a comunidade quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, a 900 km de Salvador (BA). Durante ação, a PF destruiu casas […]...
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), cobra da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) investigação sobre as ações criminosas de pistoleiros contra os índios Tupinambás da Serra do Padeiro, no município de Buerarema. No último dia 19 de maio, Yulo entregou ao subsecretário de […]...
Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do […]...
Cacique (chief) Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) and his brother, Givaldo Ferreira da Silva, preventively arrested by federal judge Pedro Holliday of Ilhéus, were transferred yesterday, Friday, April 16, to the federal penitentiary in Mossoró (RN). Information provided by the Federal Police in Salvador, where both had been detained, tell of a demonstration that had […]
Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve indígenas do povo Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF1 negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra. Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas […]...
Uma delegação de indígenas do povo Tupinambá, proveniente do sul da Bahia, foi recebida na tarde do dia 13 de abril, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Iriny Lopes (PT-ES). Os indígenas apresentaram como reivindicação prioritária o apoio da CDHM para a libertação de Rosivaldo […]...