Durante audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 11, o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, substituiu as prisões preventivas de cacique Babau e Teity Tupinambá, decretadas na última sexta-feira, 8, por prisões domiciliares. Dessa forma, os indígenas deverão responder ao processo judicial em liberdade assistida. A audiência de custódia foi […]...
Desde a manhã de hoje, o cacique Babau Tupinambá e seu irmão, Teity Tupinambá, estão presos em uma sala isolada no presídio estadual de Ilhéus, na Bahia. A detenção de ambos, ontem, ocorreu de forma arbitrária e cercada de ilegalidades, havendo, inclusive, a denúncia de um flagrante forjado contra os indígenas. Na avaliação de observadores […]...
O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizou no último dia 22 de março de 2016 (Dia Mundial da Água) mais uma assembleia ordinária, com o objetivo de fortalecer o seu Regimento Interno aprovado na Assembleia Geral do ano passado. Entre os vários temas discutidos nesta assembleia, tratou-se da apresentação, escolha e posse dos/as conselheiros/as das diversas regiões […]...
Em decisão desta quinta, 17, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a execução da reintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra seis aldeias Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá. Depois de uma semana de muita tensão, os indígenas finalmente podem ter um momento de alívio – […]...
Seis aldeias Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo sul da Bahia, podem sofrer ação de despejo a qualquer momento. Caso a ação ocorra, a responsabilidade será exclusiva do governo federal: os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com o pedido de reintegração de posse na Justiça Federal de Eunápolis (BA) representando o […]...
Como parte de sua missão no Brasil, relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas visita comunidades indígenas na Bahia
Estudantes, professores e lideranças Tupinambá ocuparam no início da manhã desta segunda-feira, 14, a Secretaria de Educação (Seduc) da Bahia, em Salvador, e o Núcleo de Educação 5 de Itabuna (na foto). Os indígenas reivindicam a retomada imediata do transporte escolar, paralisado desde o ano passado e que tem provocado evasão escolar de crianças e […]...
Seis aldeias do povo Pataxó podem sofrer uma reintegração de posse na semana que vem, no extremo sul da Bahia. A ação movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, visa a retirar os indígenas de dentro de parte do Parque Nacional do Descobrimento. O parque incide sobre […]...
Na semana passada, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, uma delegação dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia esteve em Brasília, dando início ao ano de lutas pelos direitos dos povos indígenas na capital federal. A primeira delegação indígena a cumprir agendas e manifestar-se por seus direitos e territórios tradicionais […]...
“Voltaremos para as nossas bases, mais encorajados e mais conscientes de nossas responsabilidades, como povos indígenas, quanto a gravidade da crise no país e nossa responsabilidade em contribuir com a construção de alternativas que passem por maior justiça social, desconcentração da renda e novas formas de exercício de poder, que evitem a vergonhosa corrupção e […]...