Tribunal determina a suspensão definitiva de construção de estrada que passa em reserva indígena
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região acatou recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reformando integralmente sentença de primeiro grau, para determinar, em caráter definitivo, a suspensão de construção de estrada vicinal que interligasse a rodovia federal BR-307 ao 5.º Pelotão Especial de Fronteira do Exército no Amazonas – com o […]...