*Waki Mayoruna, da Aldeia Lobo, na IV Reunião binacional Matsés/Brasil-Peru na TI Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), na semana passada.

 

Nos dias 09 a 13 de março 2013, na aldeia Lobo, rio Jaquirana, Terra Indígena Vale do Javari, ocorreu o IV reunião Binacional Matsés/Brasil-Peru, reunindo 137 lideranças de 06 comunidades Matsés do Brasil e 11 aldeias do lado peruano. O encontro contou com a presença de representantes das organizações governamentais, FUNAI através da coordenação regional de Atalaia do Norte, Coordenação dos Índios Isolados de Brasília e do Vale do Javari, Coordenação de Monitoramento das áreas indígenas, Representante da ação social e Departamento de Relações Internacionais.

 

Fez-se presente também o Assessor da Presidência da FUNAI Francisco Piyãnko, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Representando a SESAI estava o Coordenador do Distrito Sanitário do Vale do Javari-DSEIVJ na pessoa de Jean Heródoto, o Administrador da Casa do Índio (CASAI) – André Matsés, o Assessor da Secretaria Estadual do Índio – Darcy Comapa, o Coordenador da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEMAI) Horácio.

 

O encontro contou ainda com a presença de representante governamental do Peru na pessoa de Maria Elena Díaz Ñaupari Chefe da Zona Reservada Sierra del Divisor-SERNANP. Representante das forças armadas brasileiras, o Ten. Cel. Marco Antônio de Estevão Machado do 8º Batalhão de Fronteiras de Palmeiras. Representando a sociedade civil estava presente o Jornal a Critica de Manaus na pessoa de Elaize Farias, a equipe do Conselho Indigenista Missionário CIMI do Javari. Estava presente também o representante do Centro de Desenvolvimento do Indígena da Amazônia (CEDIA) do Peru.

 

O encontro foi marcado pela grande indignação e revolta dos Matsés de ambos os lados dos dois países, frente à realização de levantamento sísmico em região que consta a presença de índios isolados na fronteira Brasil-Peru, segundo vários relatos e verificações dos próprios indígenas.

 

Os próprios indígenas expressaram após visualização do mapa das linhas de prospecção sísmica, "nossas terras estão retalhadas feito peixe ticado". Segundo o CTI (2011), a empresa canadense Pacific Rubiales Energy iniciou seus trabalhos de levantamento sísmico na área do Lote 135, no Peru, uma região com fortes indícios da presença de povos indígenas isolados.

 

Com uma área de 1.020.390 ha, o lote 135 foi concedido em contrato entre o governo Peruano e a empresa canadense Pacific Rubiales para exploração de petróleo em 21 de novembro de 2007. O lote 135 se sobrepõe em quase sua totalidade a reserva territorial Tapiche, Blanco, Yaquerana e seus afluentes. Foi feito uma proposta de uma área de 1.185.74.62 ha encaminhando ao governo peruano em 2003 pela Associon Intertnica para o Desarollo de la Selva Peruana (AIDESEP), para proteção dos povos indígenas isolados, no entanto, até agora nunca houve uma resposta a essa solicitação, mesmo no III reunião do Matsés do Brasil e Peru ter sido cobrado oficialmente no documento enviado às autoridades dos dois países (dezembro 2011).

 

De acordo com o planejamento da empresa Pacific Rubiales, serão 789 km de linhas sísmicas, no lote 135 que irá quadricular completamente o território habitado por esses indígenas, serão abertas 134 clareiras para pouso de helicóptero com uma área de 60×40, cada uma, contanto com a circulação de um numero de trabalhadores que pode chegar a 500 pessoas ao longo do trabalho (CTI 2011). Estando em um cerco de pressão por grandes projetos que visam a exploração do petróleo, tanto do lado peruano, como do Brasil, a TI Vale do Javari, esta cerceada por grandes investimentos.

 

Do lado brasileiro, no ano de 2007, a Agencia Nacional do Petróleo, (ANP), iniciou uma série de pesquisas, contratando a aquisição de dados aerogeofísicos e geoquímicos da Bacia do Acre. Sem qualquer processo de licenciamento e esclarecimento ao governo brasileiro de sua atividades, principalmente a Fundação Nacional do Indio (FUNAI) deu prosseguimento as pesquisas. Dando continuidade a essas violações, em 2009 a contratação das atividades de prospecção sísmica no alto Juruá ao longo de 12 linhas, na parte sul da terra Indígena Vale do Javari, que totalizam 1.017 km. As linhas sísmicas foram traçadas ao longo de apenas 10 km de distancia da TI Vale do Javari, local também de evidencias de perambulação dos indígenas isolados entre o estado do Amazonas e do Acre.

 

Além disso, verifica-se que o traçado de uma das linhas (a linha 08) atravessa um varadouro utilizado historicamente pelo povo Marubo, e que, portanto, a eles deveriam principalmente, ser consultados e informados, como reza a Convenção 169, sobre a consulta previa, livre e informada, sobre quaisquer atividades de impactos diretos em seus territórios.

Diante de tais relatos de violação dos direitos dos povos indígenas Matsés, foi elaborada uma nota que citas suas principais reivindicações e a sua posição de parar qualquer atividade petroleira em suas terras e além delas, exigindo do governo brasileiro e peruano, ações imediatas para que se barre tal ato que coloca em perigo, grupos de isolados ao longo dessas áreas.