Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta STF
São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade
Assessoria Jurídica
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17/12/2020 -
10/11/2020Vitória no STF: o território é de usufruto exclusivo dos Tremembé do Engenho!
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19/10/2020O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil
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04/09/2020Povo Kaingang da TI Toldo Boa Vista vence batalha histórica no STF
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18/08/2020Derruba os vetos, Congresso!
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Indígena está no grupo de risco mais suscetível a complicações por covid-19; Caso envolve atentado de fazendeiros e o assassinato de um de seus filhos
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22/07/2020
Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF
Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado