Povo Tupi-Guarani conquista importante vitória sobre TI Piaçaguera no STF
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute
Assessoria Jurídica
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06/11/2020 -
19/10/2020O lugar do encarceramento na violência institucional contra povos indígenas no Brasil
Artigo expõe situação de indígenas encarcerados e em conflito com a lei no Brasil
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16/10/2020Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território
Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais
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04/09/2020Povo Kaingang da TI Toldo Boa Vista vence batalha histórica no STF
Após longa batalha judicial, decisão da Suprema Corte não deixa dúvida: território Toldo Boa Vista, no Paraná, pertence aos indígenas
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24/08/2020Funai provoca audiências contra povos indígenas no STF
À pedido da PGR, Suprema Corte cancelou encontros virtuais que seriam realizados esta semana e colocariam em risco a saúde e a autonomia das comunidades
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18/08/2020Derruba os vetos, Congresso!
Entidades da Sociedade Civil, Parlamentares, Revista Xapuri e Campanha SOS Xavante lançam vídeo pela derrubada do veto em Lei que assegura direito dos povos indígenas e quilombolas
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12/08/2020STF decide futuro de Guarani-Kaiowá preso desde 2018
Indígena está no grupo de risco mais suscetível a complicações por covid-19; Caso envolve atentado de fazendeiros e o assassinato de um de seus filhos
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22/07/2020
Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF
Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado
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21/07/2020Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ)
Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril
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03/07/2020O STF pode acabar com a insegurança jurídica em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil
No artigo, Roberto Liebgott, aborda os direitos dos povos indígenas e o processo de repercussão geral sobre terras indígenas, que tramita no STF