Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ)
Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril
Jurisprudência
-
21/07/2020 -
04/12/2018Protesto pela execução de sentença da CIDH contra Estado brasileiro leva povo Xukuru a Brasília
Além de demarcar e desintrusar a Terra Indígena Xukuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o pagamento de indenização no valor de um milhão de dólares
-
04/04/2018#ABRILindígena: Justiça determina que Roraima mantenha escola indígena em Pacaraima (RR)
Segundo decisão do TRF1, cumpre prioritariamente ao Estado prover a educação escolar indígena