A Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União (AGU) está em vigor, de fato e de direito, desde o dia 05 de fevereiro de 2014. Isso ocorre uma vez que a Portaria 415, de 17 de setembro de 2012, havia suspendido os efeitos da mesma até o “dia seguinte ao da publicação do acórdão nos […]
Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB estiveram na quinta-feira, 28 de novembro, reunidos com o Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos e o assessor da Secretaria, Thiago Garcia, para dar continuidade à discussão sobre temas de interesse ou que afetam os povos indígenas, pautados em uma […]...
Em reunião na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência da República, na manhã desta quinta-feira, 28, a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), exigiu a revogação imediata da Portaria 303/2012. Os representantes da APIB reafirmaram posição dos povos indígenas de que somente voltarão a participar de processo de […]...
Final de tarde em Brasília. Nos corredores e espaços nobres do Congresso ecoa a voz de duas centenas de indígenas, de 16 povos vindos de todo o estado do Maranhão, do Vale do Javari, no Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Na medida em que foram adentrando aqueles espaços […]
Indígenas dos povos Guajajara, Awá-Guajá, Käapo, Gavião, Krikati, Kenyiê, Krepumkatjê, Kanela, do Maranhão e Kanamari, Marubo, Mayoruna e Kulina, do Vale do Javari, no Amazonas estão em Brasília para reivindicar dos órgãos federais providências na assistência indígena e revogação da Portaria 303. “São 200 indígenas aqui reunidos. O principal motivo da presença da delegação dos […]...
Alto Alegre do Pindaré Aldeia Massaranduba O movimento das Terras Indígenas Caru e Pindaré, composto pelas etnias Guajajara e Awá Guajá, diante do bloqueio da ferrovia da Companhia Vale, no município de Alto Alegre do Pindaré-MA, vem a público se manifestar, no seguinte sentido: 1. A Portaria 303/2012, da AGU, pretende relativizar os […]
Por Luana Luizy e Rosimeire Diniz Apesar da ação judicial interposta pela mineradora Vale, que determina a desobstrução da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), os indígenas das etnias Guajajara e Awá-Guajá continuam com o bloqueio na ferrovia. A paralisação está se massificando e agora conta com aproximadamente 300 indígenas. O protesto pede a revogação […]...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, em atenção à apreensão e incertezas geradas nos povos e comunidades indígenas das distintas regiões do país, vem de público exigir do governo da Presidente Dilma a revogação integral da Portaria 303, de 17 de julho, não admitindo apenas a suspensão temporária deste equivocado e inconstitucional […]...
Rosimeire Diniz Cimi Regional Maranhão Cerca de 200 indígenas dos povos Guajajara, da Terra Indígena Pindaré e Caru, e Awá-Guajá, Terra Indígena Caru, ocupam desde a manhã desta terça-feira, 2, a Ferrovia Carajás. O protesto é contra a publicação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho. Os […]...
O movimento Indígena, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, depois de repudiar a publicação, por parte da Advocacia Geral da União (AGU) da Portaria 303, de 16 de julho de 2012, exigiu do Governo Federal a total revogação deste instrumento cujo propósito é ”restringir os direitos dos povos indígenas garantidos […]...