• 09/08/2012

    Nota de Repúdio dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará às portarias 303 e 308 da AGU

    Os povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na, Palikur, Wajãpi, Waiana, Apalai, Kaxuyana, Tiriyó, através das organizações indígenas CCPIO, APIWATA, AWATAC, APINA, APITU, APIWA, APITIKATXI, vem se manifestar publicamente em repúdio às Portarias nº 303 e 308, ambas de julho de 2012, da Advocacia Geral da União, tendo em vista que:   1 – A […]...

  • 09/08/2012

    Povo Nambikwara protesta contra PEC 215 e Portaria 303 da AGU

    O povo Nambikwara, com suas grandes lideranças, protesta contra a PEC 215 e a Portaria 303 do governo federal.   No dia 06/08/2012 ecoou forte o grito de guerra organizado pelo povo Nambikwara na aldeia Nova Mutum, no município de Comodoro/MT, contra a proposta de emenda constitucional  – PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia […]

  • 09/08/2012

    COMIN – IECLB: Que a ganância, o agronegócio e o desenvolvimentismo de viés econômico não tenham a última palavra

    IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL – IECLB COMIN – CONSELHO DE MISSÃO ENTRE INDÍGENAS Rua Amadeo Rossi, 467 – Caixa Postal 14 93001-970 São Leopoldo – RS – Brasil Fone/Fax: (51) 3590-1440 Fone: (51) 3575-0303 Site: www.comin.org.br – E-mail: [email protected]   DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS   Neste dia 09 de agosto de […]

  • 09/08/2012

    Manifesto Guajará-Mirim pela revogação da Portaria 303

    No dia Internacional dos Povos Indígenas, nós povos indígenas da região de Guajará-Mirim, Rondônia, neste ato representados pelos 24 povos residentes nesta região, somando uma população de mais de seis mil pessoas, vimos a público exigir a imediata revogação das Portarias 303 de 16 de julho 2012 e 308 de 26 de julho de 2012, […]...

  • 07/08/2012

    Em carta, Coiab rompe relações com governo até revogação da Portaria 303

    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), estende-lhes os cordiais cumprimentos e na oportunidade vem manifestar preocupações relacionadas à atual conjuntura de retrocesso de Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, nos quais estamos vivendo.   Está mais do que provado que o governo não cumpre os direitos constitucionais, não respeita e não consulta, […]...

  • 06/08/2012

    Nota Pública do Conselho de Articulação do Povo Guarani: exigimos que a Constituição brasileira seja respeitada

    O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – CAPG, juntamente com lideranças Guarani Mbya das comunidades da Estiva, Lomba do Pinheiro, Lami, Passo Grande, Cantagalo, Itapuã, Arroio Divisa, Irapuã, Petim, Capivari, reuniu-se com o objetivo de refletir e exigir soluções para as seguintes demandas: conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras […]

  • 02/08/2012

    Marcha dos Povos Indígenas de Roraima: Contra as Portarias Institucionais 303 e 308 da AGU

    Os Povos Indígenas de Roraima e suas organizações indígenas – Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação […]...

  • 29/07/2012

    Manicy e a porcaria da AGU, por José Ribamar Bessa Freire

      Ato contra a Portaria na AGU de Rio Branco   O que é AGU? Levanta a mão aí quem sabe! A curiosidade aumentou depois que a AGU publicou, no dia 17 de julho, a Portaria 303/2012, dispondo sobre as terras indígenas, o que provocou o maior rebucetê, com reação contrária de índios, antropólogos, ambientalistas, juristas, […]

  • 28/07/2012

    Respeito Já e Nós Exigimos! Salvaguardas para a Vida dos Povos Indígenas e Não à Violação de Direitos! Contra as Portarias 303 e 308 da AGU!

    Os Povos Indígenas Ingarikó, Macuxi, Taurepang, Sapará, Wai-Wai, Wapichana, Yanomami e Yekuana, pertencentes às Comunidades Indígenas no Estado de Roraima, através de suas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APITSM, Associação […]...

  • 27/07/2012

    Portaria 303/2012- Revogação Já!

    Sob o pretexto de regulamentar a atuação de advogados e procuradores federais que estiverem à frente de processos judiciais que afetam áreas indígenas, a Advocacia-Geral da União (AGU) editou, no dia 17 de julho, a Portaria 303/2012. A AGU almeja, com essa portaria, que os procedimentos de demarcação de terras indígenas sejam submetidos aos efeitos […]

Page 253 of 257