Em caso emblemático, portaria da Terra Indígena Guyraroka foi anulada em 2014 pela Segunda Turma do STF, com base na tese restritiva do marco temporal e sem jamais ouvir a comunidade
No documento, as lideranças indígenas Guarani e Kaiowa buscam, mais uma vez, sensibilizar os ministros do STF para que cumpram seu dever prioritário de proteger a Justiça e a Constituição Federal
A proposta é exigir o cumprimento do direito originário de pertencimento das terras às margens dos rios Iguaçu e Paraná
Além do acordo de convivência, o procurador Fernando Merlotto apresentou outras propostas com potencial de, a médio e longo prazo, acabarem com a tensão entre indígenas e ribeirinhos do rio Abacaxis
Organizações representativas dos povos Terena e Guarani e Kaiowá divulgaram resposta à carta de associação ruralista do Mato Grosso do Sul que propõe criminalizar e relativizar direitos indígenas
Representantes das comunidades indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. no Pará
“Fraternidade e Superação da Violência” e “Em Cristo somos todos irmãos” (Mt. 23, 8.), foram o tema e o lema escolhidos para 2018"
Objetivo é acabar com as indicações políticas e com a ingerência das lideranças indígenas nas contratações e afastamentos dos agentes públicos
Os indígenas estão sendo forçados a permanecerem em suas casas, impedidos de sair para trabalhar temendo sofrer agressões por parte de populares.
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa