Povo Tupinambá de Olivença apresenta carta pelo direito à demarcação do território tradicional
O processo de demarcação do território tradicional encontra-se paralisado no Ministério da Justiça para assinatura da Portaria Declaratória
O processo de demarcação do território tradicional encontra-se paralisado no Ministério da Justiça para assinatura da Portaria Declaratória
O documento apresentado no Seminário Nacional reafirma, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos no próximo dia 10 de dezembro
Além de demarcar e desintrusar a Terra Indígena Xukuru, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou o pagamento de indenização no valor de um milhão de dólares
Carência de políticas transfronteiriças e de procedimentos específicos acentua negativa de reconhecimento identitário de indígenas, em especial de crianças.
Tembé das regiões de Santa Maria do Pará, Santa Luzia do Pará, Capitão Poço e Tomé-Açú, realizaram a etapa local da 6ª Conferencia de Saúde Indígena na TI Alto Rio Guamá.
São graves e preocupantes as ideológicas, anacrônicas e recorrentes declarações do presidente eleito sobre os povos originários do Brasil
O povo Tuxá da Aldeia Mãe, Terra Indígena D'zorobabé, questiona se a Justiça Estadual tem competência para atuar no caso. Território está em processo de demarcação pela Funai
Demarcação de território do povo Kinikinau é destaque em reuniões na 6ª Câmara/MPF e com o presidente da Funai nesta semana
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito?
MPF afirma que municípios não podem atuar como substitutos processuais dos ruralistas, pois isso seria defender interesses de particulares