MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros
Conforme a relatora do caso, a prefeitura teria sido chamada para várias reuniões e deixado de participar deliberadamente, bem como de nomear técnico para acompanhar as atividades de campo por não ter tido acesso ao RCDI
Dom Sérgio Eduardo Castriani, Arcebispo de Manaus, fala sobre a importância do Sínodo da Amazônia e o papel da Igreja para com as comunidades menosprezadas
O número de ataques e invasões nestes primeiros meses de 2019 tem acendido um alerta à violação dos direitos dos povos indígenas e sua ancestralidade
Eles relatam que, além de sofrerem com a falta de vagas no abrigo, de remédios e de comida, são alvos de humilhações constantes por serem imigrantes indígenas
Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Liebgott afirmou que tão grave quanto as declarações proferidas contra os direitos dos povos indígenas são as manifestações do presidente, que incentivam os setores ruralistas a fazerem oposição as demarcações
Docentes e pesquisadores afirmam que a demarcação da TI Tupinambá de Olivença, que já se estende por 15 anos, é o único caminho para cessar os conflitos na região
Em pronunciamento, Fórum Ecumênico e Interreligioso de Vigilância à Mineração cobra do Legislativo a aprovação de leis rígidas que coloquem a vida acima dos interesses dos especuladores
A reconsideração do ministro relator, Alexandre de Morais, assegura o mesmo direito de voz no processo aos indígenas e aos não indígenas
Em carta produzida no III Encontro de mulheres Munduruku do médio Tapajós, indígenas repudiam medidas do governo Bolsonaro