Em documento, Comissão Guarani da Verdade solicita ao presidente Lula veto total do PL 2903/2023
No dia 27 de setembro, senadores aprovaram, em regime de urgência, o projeto; o documento foi protocolado no dia seguinte
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03/10/2023 -
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29/09/2023Moção de apoio do Cimi ao povo Parakanã da Terra Indígena Apyterewa
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29/09/2023Lideranças indígenas pedem ao presidente Lula que vete o PL 2903 do marco temporal
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28/09/2023Moção do Cimi sobre o julgamento do STF e a aprovação do PL 2903
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28/09/2023“Direitos originários, territórios livres”: Cimi inicia sua XXV Assembleia Geral
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27/09/2023PL 2903/2023: senadores afrontam STF e aprovam proposição contrária aos direitos originários
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27/09/2023Nota conjunta sobre as teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal
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27/09/2023As teses periféricas pendentes de análise pelo STF depois da inconstitucionalidade do marco temporal
Nesta quarta-feira (27), a Suprema Corte retoma a discussão de repercussão geral sobre direitos territoriais indígenas, para definir sua interpretação final sobre o tema