Mobilização social pressiona parlamentares e MP 910 é retirada de pauta
Na semana que vem o tema poderá voltar a ser discutido na casa, como de projeto de lei
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13/05/2020 -
13/05/2020Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal
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13/05/2020Regional Sul 1 emite nota sobre condição dos grupos indígenas da cidade e do Estado de São Paulo
Na Nota publicada nesta terça, 12, a entidade solicita das autoridades públicas atenção especial, rápida e emergencial em benefício dos povos indígenas
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12/05/2020Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones
Parecer de la Advocacia General de la Unión – AGU venía siendo usado por el gobierno Bolsonaro para retroceder en la demarcación y abandonar a la defensa de comunidades indígenas en procesos judiciales
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12/05/2020MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas
Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras
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12/05/2020MP 910: uma medida nefasta, autoritária, que ataca a democracia e a soberania nacional
"É uma medida totalmente imprópria e nefasta para os interesses de boa parte da população brasileira", alerta Eduardo Cerqueira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em vídeo.
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12/05/2020Presidente da CNBB emite nota sobre a discussão da MP 910 da regularização fundiária
Em Nota publicada nesta segunda-feira, 11, a CNBB reitera sua posição em defesa da vida, principalmente dos pobres e da natureza, e pede que a MP não seja colocada em votação
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11/05/2020Se aprovada, MP 910 irá legalizar esbulho e grilagem de terras públicas
A MP pode ser votada a qualquer momento pelo Congresso Nacional. Artistas, juristas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos se posicionam contra
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08/05/2020Pastorais e comissões da CNBB divulgam nota de apoio ao Cimi
Comissões Episcopais Pastorais e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculadas à CNBB, manifestam sua solidariedade aos povos indígenas e suas organizações aliadas
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07/05/2020Indígena Warao morre de covid-19, em Recife; MPF informa que 40 testaram positivo em João Pessoa
Segundo o procurador da República José Godoy, os indígenas que testaram positivo em João Pessoa serão levados para um local especial e reservado