A principal cobrança apresentada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é a aceleração dos procedimentos de retirada dos invasores e do pagamento das indenizações pelas benfeitorias aos ocupantes de boa-fé já identificados no levantamento fundiário. Para as lideranças, a efetivação dessas medidas pode contribuir para reduzir as tensões que se agravam.

Das dez lideranças que participaram da agenda em Brasília, seis integram atualmente o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) em razão de ameaças contra suas vidas. Sem a demarcação e a posse do território, elas seguem vulneráveis em um cenário marcado pela intimidação, tentativa de criminalizar as lideranças indígenas e pelo fortalecimento do Invasão Zero, movimento de produtores rurais investigado pela Polícia Federal sob suspeita de atuar como milícia rural.

Além da reunião com a Funai, a delegação também apresentou denúncias em audiência com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). “Os ataques aos indígenas sempre vêm de grupos organizados, e ali, na nossa região, esse grupo é o Invasão Zero”, relata uma das lideranças que será mantida em anonimato por questões de segurança.

“A gente está ansioso, porque os diálogos estão acontecendo lá embaixo [no extremo sul da Bahia], a gente está vendo o Invasão Zero se movimentar. Eles têm feito ações, ainda não é aqui em Tupinambá, mas eu acredito que não vai ser diferente”, acrescenta.

A TI Tupinambá de Olivença abrange áreas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, estendendo-se da serra ao litoral baiano. O levantamento fundiário realizado pela Funai identificou, até o momento, mais de 700 propriedades rurais localizadas dentro do território.

Segundo um dos caciques presentes na delegação, uma grande parte desses ocupantes já manifestaram interesse em receber a indenização e deixar a área. “Eles entenderam que estão dentro de um território indígena e muitos estão procurando a gente. A gente tem jogado essa responsabilidade direto para a Funai para que ela entenda que não é um papel nosso chegar lá e mediar. Mas a gente precisa avançar. A Funai precisa fazer o papel dela de começar a notificar, informar e dar ordens às regionais da Funai”, afirma.

À Funai, as lideranças solicitaram prioridade no pagamento das indenizações pelas benfeitorias localizadas em áreas onde a ocupação coletiva indígena já é mais consolidada. Segundo elas, a medida contribuiria para garantir maior segurança às comunidades e reduzir o risco de conflitos no território.

“Foi o momento mais perigoso e de maior terror que a gente viveu.”

Marcas deixadas pela presença das forças de segurança

Os relatos feitos pelas lideranças, tanto na Funai quanto junto ao ACNUDH, evidenciam que elas desejam evitar conflitos e buscam o diálogo e as saídas mediadas pelo Estado. Também alertaram que, apesar disso, a formalização de denúncias contra os indígenas é uma das estratégias adotadas por fazendeiros da região.

Outra liderança, que também terá sua identidade protegida, relatou que, recentemente, um fazendeiro denunciou indígenas Tupinambá no portal Fala.BR, no qual pedia o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), operação que concede provisoriamente às Polícias Militares “a competência de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública”, conforme Decreto nº 3.897. Para as lideranças, essa é uma possibilidade muito perigosa e remonta momentos de terror vividos no território há cerca de 12 anos.

No início de 2014, quando algumas comunidades realizavam retomadas e autodemarcação de parte do território, foi instaurada uma operação de GLO. Para a delegação Tupinambá, as lembranças desse período consistem em truculência, prisão de lideranças, dezenas de mortes e desaparecimentos de indígenas até hoje não explicados.

“Foi o momento mais perigoso e de maior terror que a gente viveu. Foi o período em que apareciam mais indígenas mortos, que houve ataques lá dentro e até hoje ninguém foi condenado”, completa liderança.

“Nós nunca saímos do território, ficamos espremidos ali, mas estamos lá, lutando para ter esse território”

Pressão do mercado imobiliário sobre o território

Além das fazendas identificadas no levantamento fundiário, empreendimentos imobiliários e turísticos também avançaram sobre a TI ao longo das últimas décadas, sobretudo nas áreas litorâneas, ampliando a pressão territorial sobre o povo Tupinambá.

Em anonimato, cacique relata que o povo Tupinambá abriu mão de parte da orla onde já havia casas e hotéis na época da delimitação, porém ainda teme o avanço contínuo desses empreendimentos: “O poder imobiliário está avançando, fazendo grandes hotéis perto das aldeias”.

“Nós, povo Tupinambá, nascemos ali na praia. Então a praia já está no nosso DNA. Eu não imagino a gente morando aqui e a praia ficar lá”, conta uma das lideranças que foi presa durante as retomadas realizadas no território. Para ela, embora as retomadas exponham as comunidades à situações de risco, a demora do Estado em concluir a demarcação faz com que essas ações continuem sendo necessárias para proteger áreas ameaçadas. “Se você não retomar essa faixa que ficou, eles vão construir e a gente não vai poder passar”, afirma.

Para explicar a tensão que existe hoje na região, descreve: “O conflito que há é um conflito armado. É um conflito de pessoas com interesses e que não querem que a gente seja os legítimos donos da terra. Nós nunca saímos do território, ficamos espremidos ali, mas estamos lá, lutando para ter esse território”.

Além da demarcação, as lideranças também pedem que o Estado garanta o monitoramento do território, visando a sua proteção contra novas invasões. “A portaria foi um avanço para nós, mas não é que a gente vai se conformar só com a portaria, a gente precisa da terra realmente demarcada e desintrusada para dar um alívio nas tensões que existem”.