Mobilização indígena contra o marco temporal e a Lei 14.701, em Brasília, no dia 30 de novembro de 2024. Foto: Adi Spezia | Cimi

Na manhã desta terça-feira (11), a partir das 8h, em Recife (PE), indígenas marcham ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5) para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.

A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, no Cais do Apolo, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.

O atendimento à imprensa começa a partir das 7h (horário de Brasília), na sede do Cimi, com lideranças do povo Tremembé, indigenistas do Cimi e especialistas acadêmicos na ocupação territorial dos povos indígenas do Nordeste.

 

Objetivos da marcha

O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.

Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.

Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.

Leia mais a respeito do histórico da disputa judicial sobre a Terra Indígena Tremembé de Almofala aqui.

 

Contexto nacional

A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.

Sobre o contexto nacional em que se insere o caso da TI Tremembé de Almofala, leia mais aqui e aqui.