Na tarde de ontem (04), lideranças do povo Krahô Takaywrá se reuniram com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em Brasília, para exigir, mais uma vez, celeridade no andamento do edital que deve criar a reserva indígena da comunidade da aldeia Takaywrá.

A lentidão com a qual o edital vem sendo encaminhado desde sua publicação, em janeiro de 2024, tem gerado enorme insatisfação na comunidade, que desde 2016 reivindica a criação de uma reserva indígena para sua posse e ocupação.

A comunidade ainda aguarda a análise técnica da documentação das três propostas de áreas inscritas no edital

Na época, a comunidade junto ao Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e a Funai, na busca de garantir o direito territorial de seu povo. Em resposta, em fevereiro de 2020, a Justiça Federal determinou a constituição da reserva, o que obrigou a Funai a cumprir a ordem judicial e abrir um edital para aquisição e destinação de terra à comunidade.

A abertura do edital, porém, não ocorreu de imediato, levando quase quatro anos para ser publicado após a decisão judicial. Desde então, o processo avançou pouco. A comunidade ainda aguarda a análise técnica da documentação das três propostas de áreas inscritas no edital, cuja inscrição de imóveis teve seu encerramento em abril de 2024.

“De lá para cá, a gente vem cobrando a Funai e eles sempre dizem que estão resolvendo as questões de documento”

“De lá para cá, a gente vem cobrando a Funai e eles sempre dizem que estão resolvendo as questões de documento. A gente teve várias reuniões e no ano passado, em 2024, eles afirmaram que estavam em processo de análise de documentos. E, agora, a gente veio aqui em Brasília para essa nova reunião com a presidente da Funai e ouviu deles que ainda estão no processo de análise de documentos. Então a gente acha que a Funai poderia agilizar mais, porque nossa comunidade já tá cansada de esperar”, explicou impaciente Davi Camõc, uma das lideranças Krahô Takaywá presentes em Brasília.

Com a reunião, um novo cronograma para conclusão do edital foi estabelecido, o que renovou as expectativas da comunidade. “A gente espera que essas datas sejam cumpridas e que logo a gente possa ter um resultado mais satisfatório”, relatou Renato Pypcrê Pityj Cruz Lima Krahô, uma das lideranças da comunidade presentes na reunião.

O edital

A elaboração do edital, iniciada em novembro de 2022, contou com a participação ativa da comunidade, lembrou Davi. No documento, constam os critérios para seleção dos imóveis que viriam a constituir a aldeia Takaywrá, definidos com o objetivo de garantir o modo de vida, a segurança alimentar e as atividades tradicionais do povo.

Além da comprovada regularidade documental do imóvel, foram considerados outros critérios determinantes para a área da comunidade. Dentre elas, a existência de bioma conservado de Cerrado de transição para Amazônia; a existência de solo fértil, agricultável e não alagadiço na maior parte do imóvel; cursos d’água, como rios, lagos e lagoas, propícios para a pesca; locais propícios para a caça, com acesso a locais de floresta densa; vegetação nativa, favorável à extração de plantas medicinais, madeira para a utilização em construções tradicionais e coleta de materiais para a confecção de artesanato, como buriti, bacaba, buritirana, taquari.

“Os idosos se preocupam porque não tem um território nem para sepultar quando morre alguém da comunidade”

Atualmente, a comunidade se encontra em uma terra provisória, de cerca de um hectare, que integra uma área de proteção ambiental (APP) de um assentamento rural da região. Além de diminuta, a área sofre com frequentes alagamentos decorrentes das fortes chuvas e das cheias dos rios no período de inverno na região. Em casos extremos, muitas famílias se deslocam por um período de suas casas e se abrigam de forma improvisada em áreas vizinhas.

“Os idosos se preocupam porque não tem um território nem para sepultar quando morre alguém da comunidade. A gente espera que isso possa se resolver e ouvir algo mais positivo, mas infelizmente a gente sabe que hoje a questão de demarcação de terra por parte da Funai é muito lenta”, protestou Davi.