O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) expressa seu mais contundente repúdio à violência que sofreram as crianças e adolescentes Yanomami da macrorregião de Surucucu – conforme a nota e vídeo trazidos ao público em denúncia pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e amplamente veiculado pela imprensa –, na Terra Indígena (TI) Yanomami.

As crianças foram amarradas em estacas de madeira por garimpeiros que se negam a sair do território e continuam com a prática do garimpo ilegal.

Já se passaram nove meses desde o Decreto de Crise Sanitária e Humanitária e a instalação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Tais iniciativas vêm sendo acompanhadas pelas operações das forças de segurança para desintrusão do garimpo em território Yanomami. Os resultados das ações implementadas, contudo, estão aquém do esperado.

A esperança trazida pelo novo governo eleito e a retomada do Estado Democrático de Direito, assim como a expectativa de que o território Yanomami seria liberto com ações urgentes e eficazes, contrastam com a realidade evidenciada pelo relatório publicado em julho pelas Associações Hutukara, Wanasseduume Ye’kwana e Urihi. A conclusão do relatório é clara:

“Embora as ações de Proteção Territorial iniciadas em fevereiro de 2023, baseadas sobretudo na estratégia de ‘estrangulamento logístico’, tenham produzido importantes avanços no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, alguns pontos como a flexibilização do controle aéreo por dois meses, a limitação dos esforços de controle territorial a somente duas bases de proteção e a participação limitada das forças armadas não possibilitaram o real controle da atividade, que ainda persiste em alguns núcleos de resistência na TIY”.

A situação, comprovada pela violência contra as crianças trazida ao público na semana passada e em outros relatos recorrentes, como os reunidos no relatório citado, mostra o quanto se está distante de uma ação verdadeira e eficiente de desintrusão e eliminação da violência contra os povos da TI Yanomami.

Diante disso, o Cimi exige:

– A retirada, em regime de urgência, de todos os garimpeiros do território Yanomami, para evitar uma tragédia maior com crianças, adolescentes e toda população Yanomami nas regiões ainda com presença do garimpo;

– Que haja uma melhor coordenação das operações que têm a participação da Polícia Federal, Ibama, Exército, Funai e Força Nacional;

– Que, onde for necessário para garantir a segurança dos indígenas e das equipes dedicadas à assistência da população, seja garantida também a presença das forças de segurança;

– Que, além da definitiva desintrusão dos garimpeiros, seja efetivada a devida e contínua proteção do território Yanomami, para garantir que as operações de combate ao garimpo tenham efeito duradouro e que o atual cenário de invasões e dilapidação do território não mais se repita.

Como afirma a HAY no alerta aos órgãos responsáveis divulgado no dia 20 de setembro, intitulado “Alerta de invasão de garimpo”, esse é mais um caso que evidencia a extrema violência que o povo Yanomami vem sofrendo ao longo de décadas por causa do garimpo. Essas situações, lamentavelmente recorrentes, remontam à chacina de Haximu, violência perpetrada contra o povo Yanomami na década de 1990 que foi tipificada como genocídio pela justiça brasileira.

Até quando o governo brasileiro, na sua morosidade, vai deixar que crianças, mulheres, homens e o povo Yanomami sejam submetidos às violências permanentes, desenfreadas e sistêmicas praticadas por invasores dentro de seu território?

Clamamos por justiça e por uma rápida e urgente resposta do governo brasileiro e dos órgãos competentes, para que nunca mais crianças e adolescentes Yanomami passem por essa violação e sofram atentados às suas vidas.

 

Brasília (DF), 26 de setembro de 2023

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi