“Vamos minha gente, que uma noite não é nada. Vamos minha gente, que uma noite não é nada. Oi, quem chegou foi as pastorais no romper da madrugada”. O último dia do Encontro Nacional da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre 19 e 21 de setembro, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), começou ao som dos maracás e de danças entre árvores e raios de sol. A manhã do dia 21 foi dedicada à oficina de fotografia. Os comunicadores da Articulação das Pastorais do Campo apresentaram uma memória fotográfica do que marcou o contexto histórico das lutas populares no Brasil. O objetivo da oficina foi incentivar a comunicação nos territórios, utilizando os recursos das lentes fotográficas dos aparelhos celulares.

Após as orientações, os participantes se dividiram em grupos e vivenciaram a arte da fotografia na prática. Com seus aparelhos, exploraram os espaços da chácara do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e buscaram um tema para apresentar um painel fotográfico.

“Foi bom esse momento, porque eu precisava saber um pouco mais sobre como tirar as fotos com mais qualidade. Eu sempre dependo da minha filha para ajudar, mas agora acho que consigo fazer muitas coisas”, disse Luzia Bezerra da Silva, camponesa de Itatuba (PB). Ao final da oficina, os participantes avaliaram o encontro e animaram os novos integrantes da coordenação executiva da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Nesses dias de encontro, os povos debateram a importância dos Protocolos de Consulta, que potencializa os processos de formação dentro das comunidades, refletiram sobre o fortalecimento das redes de articulações, pensaram sobre os processos de incidências a nível nacional e discutiram sobre as possibilidades de ampliar a formação para as lideranças. O debate sobre o Protocolo de Consulta foi o ponto alto do encontro. Vanusa Cardozo, uma das lideranças do Território Quilombola de Abacatal, Ananindeua (PA), compartilhou a experiência de construção do protocolo que a comunidade utiliza há seis anos.

 

Derrubada do marco temporal

Na última quarta-feira, 20 de setembro, os participantes do encontro se juntaram aos mais de 600 povos indígenas reunidos em Brasília (DF), que aguardavam o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre direitos originários. Junto aos povos e sob uma tenda, os participantes do encontro acompanharam a votação por meio de um telão instalado ao lado da Suprema Corte.

“Nós estamos aqui como Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais para acompanhar esse momento importante e manifestar que somos contra essa tese que tenta nos inviabilizar. Por isso, estamos somando forças com outros povos indígenas de todo o Brasil para garantir o direito à nossa existência e direito à demarcação dos nossos territórios, porque nós sempre existimos. Somos povos originários e os nossos direitos são originais”, manifestou Rosa Tremembé, do estado do Maranhão.

“Somos povos originários e os nossos direitos são originais”

Naquele dia, o placar do julgamento terminou em 5 votos a 2 contra o marco temporal, e foi de grande a repercussão com o voto do ministro Dias Toffoli.

“É muito importante para todos nós estarmos aqui nesse dia, vamos fazer força para os nossos companheiros que sempre foram os primeiros donos dessa terra, os indígenas.  Hoje que retoma a votação precisamos fortalecer essa luta em nome do direito à vida”, disse Adalgisa de Jesus, liderança tradicional da Bahia.

“É muito importante para todos nós estarmos aqui nesse dia, vamos fazer força para os nossos companheiros que sempre foram os primeiros donos dessa Terra, os indígenas”

A força dos Povos e Comunidades Tradicionais fortaleceu a luta, os povos indígenas venceram. O Supremo Tribunal Federal encerrou a votação no dia seguinte – 21 de setembro -, e a tese foi derrotada por 9 votos a 2. Portanto, foi reafirmado o direito originário dos povos indígenas às suas terras. Uma vitória para todos os povos. Porém, a vigília continua diante das definições de propostas dos ministros e o enfrentamento ao Projeto de Lei (PL) 2903, que tramita no Senado Federal.

Daiane Carvalho, missionária do Cimi, que atua com o povo Xakriabá no norte de Minas, encerrou o encontro recitando a poesia Resistir de Nilton Seixas, do Cimi Regional Leste. Para ela, o encontro  contribui para o fortalecimento de outras lutas através do intercâmbio que a Articulação das Pastorais do Campo proporciona.

Confira a poesia: