Contra mineração em TIs, indígenas realizam manifestação em Brasília nesta segunda, 19
Seguindo os protocolos sanitários e com as duas doses da vacina, o grupo encontra-se na Praça dos Três Poderes; a delegação deve permanecer na capital por mais dias
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Indígenas de todo o país amanheceram neste Dia do Índio na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para falar contra o garimpo em terras indígenas. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium estão em Brasília e realizam um ato na manhã desta segunda-feira, 19 de abril, Dia do Índio, em defesa de seus territórios e direitos constitucionais. Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em Terras Indígenas (TIs) e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro.
A mobilização, realizada no Dia dos Povos Indígenas, reúne cerca de 130 indígenas de seis estados: Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará. Adotando as medidas de proteção sanitária, o grupo se encontra na Praça dos Três Poderes para realizar um ato com distanciamento social.
“Os povos manifestam-se contra a proposta do governo federal de legalizar a mineração em TIs e contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020”
Com o aumento das invasões nos territórios e as investidas do governo de Jair Bolsonaro em favor dos interesses de grandes empresas e investidores da mineração e do agronegócio, os indígenas viram-se obrigados a viajar até a capital federal, marcando posição contra os projetos de exploração das terras indígenas e em apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram a retirada dos invasores de suas terras.
As informações de que garimpeiros e entidades de fazendeiros, aliadas ao governo federal, estariam arquitetando atos nesta semana em Brasília para pressionar o Congresso pela aprovação do PL 191 e atacar o STF, em função das recentes decisões favoráveis aos povos indígenas, também serviram de motivação para a mobilização emergencial.
Os indígenas denunciam, ainda, a tentativa destes grupos políticos e econômicos interessados na exploração de suas terras de constranger os ministros do STF a aderir à tese ruralista do marco temporal no processo de repercussão geral sobre direitos indígenas.
Além do PL 191, os indígenas manifestam-se contra propostas que pretendem impedir ou limitar o direito constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, como o PL 490/07 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00.
Para baixar o documento divulgado pelos povos que participam da mobilização.
Medidas Sanitárias
Ao decidir pela vinda a Brasília, as delegações indígenas estabeleceram uma série de protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como o uso de máscaras, cuidados de higiene e distanciamento social. Todos os integrantes das delegações já tomaram duas doses da vacina e não apresentam doenças pré-existentes.
Ao retornar aos seus territórios, os indígenas irão cumprir quarentena de isolamento para evitar uma possível contaminação.
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Os indígenas estão espalhados na Praça dos Três Poderes, cuidando de todas as medidas de segurança contra a covid-1. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Pressão sobre as terras indígenas
Há poucos dias, conforme noticiado pela imprensa, alguns indígenas teriam sido instigados pelo próprio Presidente da República a pressionar autoridades, instituições e Poderes da República a favor do agronegócio e da mineração.
Na semana passada, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, enviou à Suprema Corte uma notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, onde aponta possibilidades de ocorrência de organização criminosa e o crime de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais.
Em 2020, após sua presença em Jacareacanga (PA), que interrompeu uma operação de retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, alguns garimpeiros e indígenas foram transportados à Brasília em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reuniões com o governo.
Em nota divulgada na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a possibilidade de garimpeiros e alguns indígenas pressionarem o Supremo. A Corte determinou recentemente, no âmbito da ADPF 709, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que o Executivo cumpra a Constituição Brasileira e retire os invasores de ao menos sete Terras Indígenas: Yanomami (RR), Karipuna (RO), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Kayapó (PA), Trincheira Bacajá (PA), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).
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Os indígenas também se manifestam contra a tese do marco temporal, que busca impor restrições inconstitucionais à demarcação das terras indígenas. Crédito da foto: Tiago Miotto/Cimi
Serviços
O quê: Manifestação indígena nas Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a mineração em terras indígenas
Quando: Na manhã desta segunda-feira, 19 de abril
Quem: Indígenas de diversos povos, seis estados e diferentes regiões do país
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