Nem mesmo a chuva impediu os povos Xerente e Krahô, do Tocantins, de realizar o ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, durante a tarde desta quarta-feira, 4.

Com rituais e danças, a delegação composta por mais de 45 lideranças denuncia as invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros a seus territórios. A construção de megaprojetos de infraestrutura, o desmatamento e a destruição da floresta, somados à venda ilegal de madeira, têm intensificado a violência contra os povos no Estado.

“Estamos sem dormir e com muito medo. Madeireiros estão invadindo nossas terras. Estamos pedindo pelos nossos povos, pela mãe natureza”

“Estamos sem dormir e com muito medo. Madeireiros estão invadindo nossas terras. Estamos pedindo pelos nossos povos, pela mãe natureza”, denunciam as lideranças dos povos Xerente e Krahô durante pronunciamento às portas do STF.

As lideranças dos povos reafirmam ainda sua posição contra o marco temporal. A tese defendida pelos ruralistas, uma interpretação restritiva da Constituição Federal, pretende limitar a demarcação territorial aos povos indígenas que nelas estavam em 5 de outubro de 1988.

“Se insistirem em aplicar o marco temporal, a gente corre o risco de se perder. Tanto nós como a terra, as águas, os rios e a mata estão sendo tudo destruído”, descreve com preocupação o cacique da Terra Indígena Krahô, Tuxá Krahô.

“Se insistirem em aplicar o marco temporal, a gente corre o risco de se perder. Tanto nós como a terra, as águas, os rios e a mata estão sendo tudo destruído”

“Tá tendo invasão de mineração nos territórios e na Amazônia. Teve as queimadas e ninguém foi julgado. Não existe justiça para ser julgado, só existe para discriminar os povos indígenas”, desabafa a liderança Xerente, Elza Nãmãdi, trazendo luz aos casos de impunidade de um lado; de outro, a criminalização das lideranças que lutam por seus territórios e pela floresta.

“Tá tendo invasão de mineração nos territórios e na Amazônia. Teve as queimadas e ninguém foi julgado. Só existe justiça para discriminar os povos indígenas”

Na ocasião, as lideranças também realizaram a entrega de uma manifestação dos povos Xerente e Krahô para o caso de Repercussão Geral da Suprema Corte. O caso de Repercussão Geral, reconhecido em fevereiro de 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina, do povo Xokleng, poderá ir a votação a qualquer momento nestes meses que restam para encerrar o ano. Isso significa que o caso servirá de referência para todos os demais processos que discutem a temática das terras indígenas na Corte Suprema, gerando jurisprudência para a instâncias inferiores. Como um dos argumentos contrários à demarcação da TI Ibirama-La Klãnõ é a tese do Marco Temporal, a repercussão literal do caso pode afetar procedimentos demarcatórios em curso e já concluídos de 5 de outubro de 1988 para cá.

 

O avanço do agronegócio e a contaminação por veneno

A morosidade do Estado brasileiro em demarcar as terras indígenas tem submetido os povos a situações extremas, entre elas, o avanço do agronegócio em terras indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação. A pulverização aérea e a destruição da floresta, com a extração ilegal de madeira, têm tirado o sono dos povos indígenas no Tocantins.

“Os venenos estão contaminando todas as aldeias, também as abelhas que produz o mel que nós consumimos como remédio”

“As aldeias que ficam nas divisas da Terra Indígena estão sofrendo ameaças dos fazendeiros, eles querem tomar nosso território”, alerta o cacique Krahô. Preocupados, os indígenas relatam a contaminação por veneno da floresta, dos rios e também dos animais. “Os venenos estão contaminando todas as aldeias, também as abelhas que produz o mel que nós consumimos como remédio, isso nós não queremos que aconteça”, reforça o cacique.

Por sua vez, Elza Nãmãdi alerta sobre as invasões e destaca a preocupação do povo Xerente em relação à destruição dos rios. “Nós estamos muito preocupados com os agrotóxicos que afeta de forma direta os povos indígenas, sem contar que nossos rios estão sendo envenenados e secando por causa das barragens”, diz.

 

Força que nasce dos antepassados 

Conhecedores de seus de seus direitos tradicionais, os povos Xerente e Krahô sabem que correm o risco de perder a terra, os rios, a floresta e seu modo de vida. “Estamos correndo risco porque está entrando nos territórios os madeireiros e caçadores. Isso nós não queremos. Vamos lutar contra”, assegura Juvenal Vieira Krahô, liderança da Terra Indígena Krahô, localizada no município de Itacajá.

“Não queremos o marco temporal. Vamos seguir lutando todos os dias se precisar, vamos dar até a última gota do nosso sangue”

“Estamos aqui para reforçar que não queremos o marco temporal. Vamos seguir lutando todos os dias se precisar, vamos dar até a última gota do nosso sangue. Já morreu muita gente, irá morrer muito mais se for preciso”, afirma a jovem lideranças Xerente, Vanessa Sidi.

Ao longo da semana, uma afirmação tem sido constante entre as lideranças. “Estamos aqui pelo nosso povo. O futuro está bem ali, e não podemos mais esperar. Aqui não tem nada inventado, estamos aqui pelo nosso direito à terra e a vida”, garantem os povos que integram a delegação.

 

Programação na Capital Federal

As lideranças permanecem durante toda a semana em Brasília onde buscam discutir, em especial, com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF) e demais órgão ligados aos direitos humanos, a situação em que se encontram os povos Xerente e Kahô.

“Estamos correndo risco porque querem terceirizar a saúde indígena para os municípios, lá é muito precário”

“No Tocantins estamos com a saúde bem precária. Estamos correndo risco porque querem terceirizar a saúde indígena para os municípios, lá é muito precário”, denuncia o cacique Tuxá Krahô.