Krepym e Krenyê ocupam unidade da Seduc/MA em defesa da Educação Escolar Diferenciada
Por Rosimeire Diniz/Cimi Regional Maranhão e Renato Santana – Ascom/Cimi
A Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, município do centro-oeste maranhense, segue ocupada por cerca de 30 indígenas Krepym Katejê e Krenyê. Na tarde desta sexta-feira, 10, segundo dia da mobilização, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) iniciou a negociação da pauta reivindicatória com os indígenas, que desde 2014 sofreu poucas variações e acréscimos. Até o fechamento desta matéria, apenas três pontos foram atendidos. A água foi cortada da unidade, motivo de revolta entre os indígenas.
“Estamos sem fazer higiene, tomar água. A situação é crítica, mas decidimos que isso só nos motivará a seguir com a mobilização”, afirma a porta voz do Conselho de Lideranças Territoriais. Conforme a indígena, a Seduc concordou em ceder professores e professoras à aldeia Krenyê. A contratação de merendeiras e uma transferência solicitada por um professor também foram acatadas pelo secretaria. “O restante da pauta está amarrada: transporte escolar, pagamento dos salários atrasados de 2016 e a construção de uma escola Krepym”, explica a indígena.
Os Krepym escolheram um lugar diferente da Seduc para construir a estrutura educacional. “Nos disseram que não poderiam mudar porque já estava licitada. Conferimos e vimos que ainda não. Então é possível mudar”, explica. “Quero dizer que estamos acampados lutando para melhoria da educação nos nossos territórios. São demandas que reivindicamos há anos. O secretário Felipe Camarão assinou vários documentos, que ele não cumpriu”, diz um outro indígena do Conselho de Lideranças Territoriais.
Além do corte da água, os indígenas reclamam do envio da Polícia Militar à Unidade ocupada. Representantes do governo alegam que a presença policial é para garantir a segurança de todos e todas. “Temos um governo que não respeita nossas organizações sociais e o diálogo. Prefere enviar a PM. A gente já esperava, porque é assim que acontece conosco. Vamos seguir mobilizados, não temos medo. Sabemos que se trata de uma luta justa. Ficaremos aqui até que o governo contemple nossas exigências”, declara.
Em 2014 os Krepym realizaram o primeiro grande movimento, em Itaipava do Grajaú, envolvendo demandas pela criação do ensino médio na Terra Indígena Geralda Toco Preto. Exigiam ainda a construção de escolas, recursos para a merenda, contratação de professores e professoras bilíngues, material didático, carteiras, bebedouros. Na ocasião representantes da Seduc e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular foram ao encontro dos indígenas. Um protocolo foi estabelecido para o atendimento da pauta. Apenas em 2015, depois de novos protestos, bebedouros e carteiras foram enviados às aldeias Krepym.
No ano seguinte, durante Assembleia Geral Krepym, a representantes da Seduc presentes os indígenas voltaram a cobrar as reivindicações. O Governo do Maranhão novamente não os atendeu. Como tal defasagem é comum em outras terras indígenas, mais povos se juntaram aos Krepym. Em dezembro de 2016, indígenas dos povos Krepym Katejê, Akroá Gamella, Krenyê e Ka’apor protestaram em frente aos Palácio do Leões cobrando do governo estadual a melhoria no atendimento à educação escolar indígena em suas comunidades. Depois de dois dias de tensão, foi assinado um termo de compromisso entre a Secretaria Estadual de Educação e movimento indígena do povo Krepym.
Neste termo estavam os seguintes pontos: pagamento dos professores, construção de escolas, materiais didáticos, material permanente, mudança dos nomes das escolas para os escolhidos pelos povos, uma nova audiência (para março deste ano), pagamento do auxílio para professor que realizou curso na Universidade Federal de Goiás, contratação de auxiliares de serviços diversos e aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação nas escolas.
Na terra Krepym existem duas aldeias com escolas: Sibirino e Toco Preto. Uma média de 50 alunos e alunas estudam em ambas. Bilíngues, os Krepym Katejê são falantes da língua Timbira – comum ao tronco linguístico Macro-Jê. Em nenhum mês de 2016, conforme os indígenas, o dinheiro da Seduc para a merenda caiu na conta das escolas, por exemplo. Em 2015, o recurso chegou a cada três meses ou mais. Este ano não foi diferente, não só no aspecto da merenda. Por essa razão, os Krepym afirmam que a alternativa foi ocupar a Unidade Regional para pressionar o governo a garantir o direito à Educação Escolar Indígena Diferenciada.
Para Ramon Krenyê “não é possível que as crianças indígenas sigam estudando na escola do branco. Acabam sendo vítimas de preconceito e lá não se faz educação diferenciada, do jeito dos povos indígenas e valorizando o que somos. Queremos escola na aldeia, respeitando nosso calendário que tem demandas tradicionais”. Para o indígena, se trata de uma luta por nenhum direito a menos. “São direitos garantidos pra gente e que o governo não garante. Então devemos brigar por eles”.
Resposta da Seduc
Em nota divulgada aos indígenas, a Seduc afirma que mantém diálogo com os povos no que tange a Educação Escola Indígena Diferenciada e que vem atendendo as demandas. Cita a construção da escola na aldeia Sibirino e que para a efetivação do professor bilíngue para a aldeia Toco Preto só resta a realização do contrato. Quanto ao transporte escolar, a Seduc esclarece que o atendimento a esta pauta deve ser realizado pelo município.
Sobre a contratação de professores à aldeia Krenyê, a Seduc informou que não foi possível porque a demanda é para educação infantil e as crianças já são atendidas em Barra do Corda. Quanto ao pagamento de salários atrasados, a secretaria diz que ocorrerá até dezembro. A contratação de merendeira está autorizada faltando apenas a apresentação de documentação.
