27/02/2019

Povo Krenyê recebe da Funai escritura de Reserva Indígena retomada há um ano

Os indígenas aguardaram por este dia durante longos 15 anos e, para as lideranças Krenyê, aconteceu porque houve mobilização do povo e aliados

Cacique Cwujkaa Krenyê e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, durante cerimônia de entrega da escritura. Crédito da foto: Gilderlan Rodrigues da Silva/Cimi

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

O povo Krenyê recebeu nesta quarta-feira (27), das mãos do presidente da Fundação nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, a escritura da Fazenda Vão Chapéu, que passa a se chamar Reserva Indígena Krenyê; criada em junho de 2018, contando com 8,35 mil hectares e localizada no município de Tuntum, no Maranhão. Os indígenas aguardaram pelo dia de hoje durante longos 15 anos e, para as lideranças Krenyê, só aconteceu porque houve mobilização do povo e seus aliados, caso da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Há um ano atrás, no dia 23 de fevereiro de 2018, os Krenyê realizaram uma retomada simbólica da Fazenda Vão Chapéu para pressionar a Funai a pagar a indenização e entregar a escritura ao povo. “A Funai fez um compromisso e não cumpriu, se a gente tivesse esperando a gente teria morrido. Nós não precisamos de cesta básica. A gente precisa da terra. Esse pensamento de ocupar é porque a gente não suporta mais”, protestou na ocasião o cacique Cwujkaa Krenyê.

Levou ainda mais um tempo para Cwujcwaa ver a Funai cumprir com o seu dever junto ao povo Krenyê. “Insistimos tanto pela nossa terra, que foi sonhada pela gente, sempre com a esperança de um dia termos nossa reserva. Tivemos aliados nos ajudando, mobilizamos e fomos pra Justiça. É uma demanda histórica e estamos felizes com o que conquistamos”, afirmou o cacique Cwujkaa Krenyê logo após a cerimônia de entrega da escritura, que ocorreu hoje na própria reserva.

Cwujcwaa Krenyê informou ao presidente da Funai a decisão das famílias indígenas pela formação de uma comissão interna para consolidar a organização social do povo. Com este instrumento, explicou Cwujkaa, a intenção é defender os direitos sociais e culturais dos Krenyê e possibilitar o controle social das políticas públicas. São quatro famílias que já vivem na reserva.

“Insistimos tanto pela nossa terra, que foi sonhada pela gente, sempre com a esperança de um dia termos nossa reserva”

Um outro aspecto destacado por Cwujkaa ao presidente do órgão indigenista é que a organização social do povo cumprirá o papel de receber os demais Krenyê espalhados pelo Maranhão e pelo país. Os indígenas acreditam que a partir de agora, com a reserva garantida, outras famílias devem se dirigir a Tuntum em busca de uma terra segura para criar filhos, filhas, netos e netas.

Os Krenyê foram expulsos da terra tradicional na década de 1930. Depois do episódio, até a criação da reserva, nunca tiveram uma área de usufruto exclusivo. Conforme dados do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da própria Funai, chegou a ser um povo considerado extinto. Ao longo dos mais de 80 anos, os Krenyê moraram de favor em diferentes terras tradicionais, de outros povos, caso dos Guajajara, Krikati e Timbira, até que em 2009 foram expulsos da Terra Indígena Rodeador.

De lá para cá, os Krenyê perambularam e viveram em periferias de cidades como Barra do Corda, pulando de casa em casa sempre que pagar o aluguel se tornava insustentável. No entanto, as famílias que agora estão na reserva se mantiveram juntas, de uma forma ou de outra. “As articulações do povo passaram por cima dessas dificuldades. É uma história que contamos porque está viva na lembrança. Disseram até que estávamos extintos. E hoje podemos defender essa história e os nossos direitos”, pontua Cwujkaa.

O povo Krenyê levou ao menos 15 anos, sob severas dificuldades, para o tão esperado dia. Crédito da foto: Gilderlan Rodrigues da Silva/Cimi

A escolha da reserva

Vivendo em dificuldade e sem terra, os Krenyê recorreram ao Ministério Público Federal (MPF), que interpôs a Ação Civil Pública nº 18327-63.2012.4.01.3700. Em setembro de 2013, conforme nota da própria Funai, o Juiz da 5ª Seção Judiciária do Maranhão determinou a criação de um grupo técnico para os estudos de identificação e delimitação da área reivindicada pelos indígenas, de acordo com o Decreto 1775/96.

“O resultado dos estudos concluiu pela impossibilidade de retorno dos indígenas ao local de sua antiga ocupação tradicional, indicando, então, o processo para constituição de área reservada a ser destinada ao assentamento do povo Krenyê, nos moldes do Art. 26 da Lei nº 6.001/73”, aponta a nota da Funai. O órgão indigenista abriu uma seleção de imóveis para aquisição na região onde viviam os indígenas.

“(Os Krenyê) viviam em situação de calamidade: falta de comida, sem poder plantar, criar. Lembro da dona Francisca Krenyê dizer que para pegar lenha parecia que estavam roubando de outros quintais”

Das quatro propostas de imóveis apresentadas pelos Krenyê, depois dos indígenas saírem à procura destas áreas, foram selecionados dois imóveis que atendiam aos quesitos estabelecidos. A fazenda vencedora foi a da empresa SC Agroflorestal SA com aquisição estipulada em R$ 14.155.918,11. Com a demora pelo pagamento da indenização, os Krenyê realizaram a retomada simbólica da área.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, Gilderlan Rodrigues da Silva, lembra que além do MPF mover a ação civil pública para garantir a reserva, “em 2015 os Krenyê ocuparam a sede da Funai, em Imperatriz. A pressão era para o órgão lançar um edital chamando proprietários interessados em  apresentar de terras para a aquisição”.

De acordo com o coordenador do Cimi, em junho de 2018 uma nova decisão judicial determinou à Funai a criação da reserva. “Nesse meio tempo, a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais se formou e essa organização, contando com quebradeiras de coco, quilombolas, pescadores, ribeirinhos e indígenas garantiram a consolidação da retomada e ocupação do território, em fevereiro de 2018. Isso segurou a decisão judicial e pressionou a Funai. É uma conquista coletiva desses povos”, diz.

Um ritual envolveu toda a aldeia Krenyê logo após o presidente da Funai entregar a escritura aos indígenas. Crédito da foto: Gilderlan Rodrigues da Silva/Cimi

“Determinação para lutar”

Kum’tum Akroá-Gamella, que é integrante da Teia junto com seu povo, se encontrou com os Krenyê, pela primeira vez, em 2011, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na capital São Luís. “Eu acompanhava os quilombolas do Moquibom numa agenda. Eles chegaram para apoiar. Desde então construímos uma aliança sólida, numa luta por território para ter o direito de existir”, lembra Kum’tum Akroá-Gamella.

“Naquela época”, segue a liderança Akroá-Gamella, “tempos depois, ouvimos as experiências deles em Barra do Corda, nas casas alugadas, as mudanças. Até que compraram uma área de 1 hectare, mas viviam em situação de calamidade: falta de comida, sem poder plantar, criar. Lembro da dona Francisca Krenyê dizer que para pegar lenha parecia que estavam roubando de outros quintais. Outra vez tinham comida, mas não tinham água para cozinhar. O que sempre nos inspirou é essa determinação para lutar”.

“Uma parte da área de cerrado foi desmatada para a produção de carvão. Então o desafio é transformar este cerrado em berço da vida novamente”

Para Kum’tum Akroá-Gamella, a entrega da escritura se trata de um processo longo e que não envolveu uma ação imediata do Estado. “O Krenyê falam que atualmente começaram a se mobilizar em 2003. Tem um histórico de esbulho da terra tradicional, e não foi possível o retorno para ela. Mas desde 2015 a situação estava para ser concluída. Então ocupamos a Funai para garantir o edital. Foi assim”, afirmou.

Na sequência, com quatro famílias reunidas e ainda organizando as demais que estão dispersas, era fundamental que os Krenyê entrassem na área definida para a reserva e pressionar o pagamento da indenização e a conclusão do procedimento. A Teia, revelou Kum’tum, tomou uma decisão coletiva de apoiar os Krenyê na retomada simbólica e ocupação da Fazenda Vão Chapéu.

“Essa etapa agora, esse momento, inaugura um novo tempo para os Krenyê, que é ter de fazer deste lugar um local de vida. Uma parte da área de cerrado foi desmatada para a produção de carvão. Então o desafio é transformar este cerrado em berço da vida novamente”, encerra Kum’tum Akroá-Gamella.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
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