Na última semana, duas comunidades do povo Terena voltaram a ocupar parte de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul. No dia 19, um grupo de famílias Terena da aldeia Buriti retomou cerca de 500 hectares de seu território, próxima da cidade de Sidrolândia. Ontem, 21 de outubro, cerca de 300 Terena da aldeia Cachoeirinha também retomaram uma fazenda situada na terra do povo, próxima ao município de Miranda. As ações visam pressionar os órgãos responsáveis para concluírem a demarcação das duas terras indígenas.

No caso da terra Cachoeirinha não há impedimento legal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) delimite com coloque marcos físicos na terra, já declarada como indígena pelo Ministério da Justiça. Parte dos marcos já foram fixados, mas o trabalho foi interrompido. “Queremos que a demarcação física continue. E que a Funai avalie as benfeitorias das fazendas da área”, afirma a liderança Terena, Lindomar Rodrigues.

Segundo Rodrigues, somente foram avaliadas as benfeitorias de 12 das 54 fazendas que incidem sobre a terra Cachoeirinha; nas demais não foi permitida a entrada dos técnicos da Funai.  A área retomada ontem – fazenda Petrópolis – está titulada em nome do  ex-governador do Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian. A Funai já teria depositado em juízo o valor referente às benfeitorias desta fazenda – estimado em cerca de dois milhões de reais.

Os Terena já haviam retomado esse pedaço de seu território em 2007, mas foram despejados em setembro de 2008, por um ordem judicial de reintegração de posse. O Ministério Público Federal (MPF-MS) recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF 3 região), mas o recurso não foi julgado.

 

Tensão

Segundo Lindomar Domingues, o clima na retomada está tranqüilo. Os barracos estão sendo construídos e, até hoje à tarde, a Funai, a polícia e o MPF-MS ainda não haviam aparecido na terra. Já na retomada Terena que ocorreu, dia 18 de outubro, próximo de Sidrolândia o clima é muito tenso. Na região, foram três fazendas retomadas. No dia 20, o grupo que estava em duas das fazendas saiu da terra, mas outro grupo da aldeia Buruti manteve a retomada e está disposto a continuar na área. No mesmo dia, a Polícia Militar esteve na área retomada e feriu com uma bala de borracha o indígena Alegarde Alcântara, que já passa bem.

As lideranças da aldeia Buriti estão preocupadas com a segurança do povo. Eles relatam que os fazendeiros estão contratando homens de fora da região para atuarem como seguranças particulares. Os indígenas temem que estes seguranças ataquem o povo.

Os Terena da aldeia Buriti reivindicam a conclusão da demarcação de sua terra tradicional. A continuação do processo depende de uma decisão do TRF da 3ª Região. O relatório de identificação da terra foi publicado, mas os fazendeiros contrários à demarcação recorreram à Justiça Federal e conseguiram a suspensão do processo. O Ministério Público Federal recorreu ao TRF-3. A primeira decisão do Tribunal foi favorável aos indígenas, mas os fazendeiros conseguiram recorrer novamente e, no momento, a questão precisa ser julgada pelo plenário do TRF-3.

 

 

Brasília, 22 de outubro de 2009

Conselho Indigenista Missionário