Entidades denunciam a relator da ONU violações ao direito à alimentação
Desde o dia 13 de outubro, autoridades nacionais e internacionais na área de segurança alimentar, estão reunidas no Hotel Nacional, em Brasília, para participar do seminário internacional “Exigibilidade do direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional”. Entre os participantes, está o belga Olivier de Schutter, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação. Nesta quarta-feira, Olivier de Schutter se reuniu com organizações e movimentos sociais para discutir programas sociais para o direito à alimentação e o modelo de desenvolvimento adotado pelo país.
A iniciativa do dossiê partiu de entidades que integram a Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca). Seu conteúdo relata problemas graves como a contaminação por transgênicos e agrotóxicos, a priorização da importação em detrimento da agricultura familiar, a precária regularização fundiária no campo, a titulação de comunidades tradicionais, entre outros.
O documento foi criado com a finalidade de levantar informações e, sobretudo, violações que possam dar uma dimensão dos problemas enfrentados pelo Brasil e que refletem todos os dias no acesso da população à alimentação. “Este é um relatório prático que entregaremos para que o relator da ONU conheça nossa realidade com relação à alimentação. Talvez, posteriormente possamos até entregar outros documentos para incrementar este dossiê, mas agora queremos que ele compreenda os problemas pelos quais nosso país vem passando”, explica Juliana Avanci, assessora jurídica da Terra de Direitos.
Segundo Juliana, o dossiê oferece dados para provar como o direito à alimentação está sendo violado e também apresenta vários Projetos de Lei (PL) que têm como intuito abrandar a legislação ambiental, entre elas a Lei de Biossegurança. “Um exemplo de projeto de lei que deve trazer prejuízo é o que pretende regulamentar o trabalho com plantas geneticamente modificadas estéreis. Outros PLs querem patentear nossos recursos naturais. Na verdade, a maioria dos projetos quer garantir o domínio das transnacionais no país, empresas responsáveis pela grande utilização e produção de agrotóxicos e transgênicos”, esclarece.
Para as entidades-membro da Plataforma Dhesca, a criação deste dossiê deverá alertar várias instâncias e iniciar um processo de mudanças no modelo de desenvolvimento brasileiro que atualmente estimula a concentração de terras, a exploração de recursos naturais, a apropriação privada de recursos genéticos, entre outros graves erros que estão dificultando o acesso da população ao alimento seguro e de qualidade.
“Nosso intuito é que principalmente a agricultura familiar seja fortalecida, pois esta é uma grande oportunidade de agronegócio e também é uma das principais responsáveis pela segurança alimentar do brasileiro. Convidamos o poder público e os atores da sociedade civil a pressionarem por políticas públicas que contemplem modelos alternativos de sustentabilidade e garantam a produção, a permanência do homem no campo e o acesso adequado ao alimento de qualidade no país”, finaliza.
Povos indígenas
Membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também participam do Seminário em Brasília. Na quarta-feira, o secretário administrativo do Cimi, Cléber Buzatto, ressaltou os problemas das grandes obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que ameaçam as terras indígenas. No próximo sábado haverá uma reunião para tratar especificamente das questões indígenas e quilombola. Entre os pontos da pauta estão a lentidão nos processos de demarcação das terras indígenas, as invasões das terras já demarcadas com monocultivos e grandes obras do PAC, a criminalização de lideranças, entre outros.
Os indígenas, desde o início do processo de colonização, têm sofrido com a violência praticada pelos invasores. Hoje, muitos vivem em acampamentos na beira da estrada, enquanto esperam a demarcação de suas terras tradicionais. Enquanto esperam, essas comunidades não disponibilizam de espaço físico para suprirem sua própria subsistência. Possuem carências de todos os tipos, inclusive alimentares.
