Uma importante reunião de articulação, luta e resistência das comunidades Mbya-Guarani foi realizada de 05 a 07 de outubro na aldeia Coxilha da Cruz, município da Barra do Ribeiro, Rio Grande do Sul, para decidir sobre programas de compensações e mitigações decorrentes da duplicação da BR-116 que atingirá 12 comunidades. O momento foi aproveitado também para falar da campanha “Povo Guarani, Grande Povo”.

 

Os símbolos de resistência Mbya, que se estendem num trecho de 60 quilômetros aproximadamente na BR 116, estão representados em primeiro lugar pelas cores e belezas extraordinárias do artesanato desse povo. Os produtos que são expostos para a venda na beira da estrada representam a mais importante fonte de renda e subsistência das aldeias e acampamentos. O projeto de duplicação da BR 116, desde Guaíba até Pelotas, atingirá diretamente não só os acampamentos senão ás aldeias, o território reivindicado, a vida e o futuro das famílias Mbya que estão nessa região, distante cerca de uma hora de Porto Alegre.

 

As terras tradicionais desse povo Guarani, nesse município, assim como em outros de RS, estão impactadas pelas fazendas de gado, a monocultura do eucalipto e plantações de arroz. Além destes investimentos do capital e do agronegócio agropecuários, que junto ao latifúndio degradaram para sempre a exuberância dos antigos tekoha guasu (territórios tradicionais) dos Mbya, os avanços de novos empreendimentos que serão implementados com o PAC (Programa de aceleração do Crescimento), como no caso da duplicação da BR 116, empurra ainda mais aos verdadeiros donos dessas terras a uma situação de extrema gravidade. Aproximadamente 2.500 Mbya-Guarani sobrevivem penosamente em RS, e uma grande quantidade de famílias resiste em acampamentos nas beiras da BR como um modo silencioso de um grito ancestral, pedindo a restituição de direitos consuetudinários e constitucionais.

 

Demandas fundiárias

Na aldeia Tekoha Porã (Coxilha da Cruz), se reuniram representantes das comunidades como Jataitý (Cantagalo), Nhundy (Estiva), Arasaty (Petim), Nhu Poty (Passo grande 1); Varzinha; Lami; Agua Grande; Anhetenguá (Lomba do Pinheiro), Irapuã, Pacheca e Passo Grande 2. O objetivo da reunião foi analisar uma proposta de programa de articulação de lideranças e organizações Mbya-Guarani para decidir a forma de resistência e luta dos nativos perante os impactos que já são uma realidade. O empreendedor responsável da duplicação da rodovia é o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). Participaram também da reunião representantes da Funai e setores que apóiam aos indígenas como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de trabalho Indigenista (CTI) e o Ministério Público Federal. O encontro foi um passo importante para a vida dos Mbya, pois, inicialmente não se tinha considerado os custos sociais e ambientais da obra nas áreas de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, e estes tampouco tinham sido consultados. A luta pela terra e a organização dos nativos buscam evitar um impacto maior e irreversível para eles e o meio ambiente, com a mencionada obra do PAC. O empreendimento esta em fase de licença, porém já constitui um impacto direto, tendo em conta que a Funai e o DNIT não garantem para as comunidades respostas concretas que satisfaçam as reivindicações de terra. Os indígenas propõem uma política de compra de terra neste caso particular, como uma das formas para compensar e mitigar o impacto social e ambiental que a duplicação da BR vai causar nas aldeias Mbya. Porém não querem menos de 100 hectares para cada comunidade. O DNIT se mostra contrário a essa reivindicação, o que levaria a limites insuspeito o sofrimento dos Mbya. Por outro lado na área tem um Grupo Técnico de Trabalho (GT) fazendo estudos antropológicos que visa a demarcação do território guarani. Supostamente não se poderia comprar terra em território tradicional indígena que esta sendo objeto de identificação. Porém a organização Mbya quer uma resposta definitiva à questão fundiária e decidiram não permitir o avanço da obra na faixa de 60 quilômetros da BR 116 onde há presença de acampamento e aldeias indígenas, sem que seja resolvido o reclamo central que é a restituição territorial.

 

Resistência e impactos

Maurício da Silva Gonçalves, coordenador do Conselho de Articulação do Povo Guarani Mbya (CAPG), indicou que a luta de seu povo é grande pela demarcação das terras tradicionais e que não é só em RS, senão nos seis estados brasileiros do litoral sul que tem presença de indígenas Mbya-Guarani. “Temos uma articulação grande que se chama Comissão Nacional de Terra Yvy Rupa, e faz 15 anos que estamos lutando pela nossa terra porque os Mbya são esquecidos pelo governo. A Funai esqueceu que existe o povo Mbya. Agora estamos lutando pela recuperação de nossas terras e aqui em RS temos 22 aldeias que precisam ser reconhecidas e demarcadas”, expressou a liderança. Indicou também que os Mbya não têm uma política de confrontação direta e isso evitou uma maior violência, mais sabem que os latifundiários são fortes e que são contrários à demarcação.

 

A liderança Santiago Franco disse que a duplicação da BR 116 levara “mais destruição para o povo Mbya”. Falou que os empreendimentos em terras indígenas destroem os espaços para a vida, as florestas e as fontes de água. E, que também afetam os acampamentos, as aldeias, e as fontes de subsistência do povo Mbya-Guarani.

 

Fonte CIMI/MS