O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para apurar os ataques contra duas comunidades Guarani Kaiowá ocorridos nas últimas semanas no Mato Grosso do Sul. No dia 18 de setembro, um grupo de 10 homens atacou a comunidade Apyka´y, que vive em um acampamento às margens da BR-483. Na ocasião, um indígena de 62 anos foi baleado e diversos barracos queimados. Esta agressão ocorreu quatro dias depois do incêndio que queimou as casas e alguns objetos da comunidade Laranjeira Ñanderu, acampada à beira da BR-163.

 

O MPF vai apurar as circunstâncias dos dois ataques. De acordo com informe do órgão, no caso da agressão contra a comunidade Apyka´y investigará a possível prática do crime de genocídio, previsto na Lei nº 2889/56: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso (…), matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo”.

 

Segundo relatos dos indígenas, o ataque ocorreu durante a madrugada, quando eles dormiam. Os agressores dispararam contra os barracos e agrediram com socos e pontapés as mulheres que fugiam levando os filhos.

 

A comunidade Aykaý, atualmente com 15 famílias, está acampada há pelo menos seis anos às margens da BR 463, enquanto aguarda a demarcação de sua terra tradicional.

 

Segundo relatório do MPF-MS, a situação da comunidade é “análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país. É como se os ‘brancos’ estivessem em guerra com os índios e a estes últimos só restasse a fina faixa de terra que separa a cerca de uma fazenda e a beira de uma rodovia.”

 

Sem resposta para demarcação

A comunidade Laranjeira Ñanderu, atacada no dia 14 de setembro, continua acampada à margem da BR-163, próxima do município de Rio Brilhante. Segundo Farid, liderança do grupo de 35 famílias, durantes as noites fogos de artifício são disparados na sede da fazenda. A faísca dos foguetes atinge as barracas dos indígenas, queimando pedaços da lona que os protege.

 

O grupo tem recebido doações de alimentos das cidades vizinhas e nenhuma pessoa está doente, no entanto, continuam apreensivos quanto à segurança, pois o movimento na estrada é intenso. Além disso, eles não têm perspectiva de quando recomeçam os estudos para identificação de suas terras. “A Funai não dá resposta sobre isso. Não fala nada de demarcação. Aí não sabemos até quando vamos viver assim”, questiona Farid.

 

O MPF destaca que por detrás de todas as violações aos direitos humanos dos índios está o conflito fundiário. Atualmente, não há impedimento legal para o trabalho dos grupos de estudo para identificação das terras Guarani, no entanto, sem a proteção da Polícia Federal, os integrantes dos grupos não têm segurança para atuar nas terras da região.  

 

Brasília, 24 de setembro de 2009

Conselho Indigenista Missionário