Entre hoje (13/8) e amanhã (14/8), a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) discutirá as agressões da Polícia Federal a cinco pessoas do povo Tupinambá na Bahia, ocorridas em junho deste ano. Os indígenas, entidades indigenistas e representantes do governo que integram a Comissão também debaterão a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, entre outros assuntos.

 

Hoje pela manhã, a CNPI tratará da tramitação do Estatuto do Índio no Congresso Nacional. No dia 5 de agosto, a proposta do novo Estatuto dos Povos Indígenas foi entregue ao presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. A proposta foi elaborada no âmbito da CNPI, ao longo de dois anos, com a participação de mais de mil indígenas de todo o Brasil. A Comissão debaterá as possibilidades e estratégias para a tramitação.

 

À tarde, será apresentado o relatório da Subcomissão de Segurança da CNPI sobre as denúncias de tortura sofrida por indígenas na Bahia. A Subcomissão foi a Ilhéus recolher informações sobre as agressões da Polícia Federal contra cinco Tupinambá, ocorridas num contexto de retomada do território tradicional do povo.

 

Amanhã, às 17h30, ao fim da reunião, será lançado o livro, “Povos Indígenas, Constituições e Reformas Políticas na América Latina”, do Inesc.

 

A reunião da CNPI não é aberta à imprensa e ocorre no Hotel St. Peter (Hoteleiro Sul Quadra 02 Bloco D, Brasília). As lideranças indígenas da CNPI podem conceder entrevistas no intervalo de almoço da reunião (12h – 14h).