Amanhã, 5 de agosto, recomeçarão os estudos antropológicos para identificação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Os estudos de campo foram interrompidos em agosto de 2008, cinco dias depois de terem começado. A pressão do governador do estado André Puccinelli, de outros políticos e de fazendeiros sobre o Ministério da Justiça conseguiu suspender os trabalhos.

Fazendeiros do estado já anunciaram que tentarão impedir a ação dos antropólogos designados por portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

A demarcação das terras indígenas é determinação constitucional. Além disso, em novembro de 2007, Funai e Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a Funai se comprometeu a resolver a grave questão da falta de terras para o povo Kaiowa-Guarani no Mato Grosso do Sul.

 

Técnicos ameaçados

Os estudos antropológicos, históricos e ambientais necessários para o início das demarcações de terras indígenas deveriam ter começado normalmente no dia 1 de agosto de 2008. No entanto, já no dia 6 de agosto de 2008, os trabalhos se tornaram praticamente inviáveis depois que alguns profissionais, integrante do Grupo Técnico de Identificação de terras indígenas (GT), foi ameaçado por pistoleiros numa estrada próxima de uma fazenda no sul de Mato Grosso do Sul.

 

Antes do início dos estudos, em 31 de julho de 2008, durante uma Aty Guasu (Grande Assembléia) do povo Guarani, o procurador do MPF em Dourados, Marcos Antonio Delfino de Almeida afirmou que havia suporte jurídico para a atuação dos Grupos Técnicos não fosse dificultada. Ele reforçou que se houvesse violência o Estado também atuaria.

 

Campanha antiindígena

A reação dos fazendeiros e políticos do Mato Grosso do Sul contra a identificação dos territórios tradicionais Guarani incluiu uma intensa campanha racista que difundiu informações falsas sobre os estudos que seriam realizados, provocando tensões na região. A ação dos fazendeiros motivou a ida ao estado do presidente da Funai, Márcio Meira; do relator para assuntos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) James Anaya; da Agência Nacional de Inteligência (ABIN); e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix.

 

Dinheiro público contra as demarcações

Há 15 dias, o governo do estado de Mato Grosso do Sul deu mais uma manifestação publica contra a identificação de terras Guarani no estado. André Puccinelli liberou quase meio milhão de reais para os municípios onde ocorrerão os estudos antropológicos. O dinheiro dos contribuintes será usado para pagar passagens, advogados e antropólogos particulares para contestar os estudos que serão feitos pela Funai. Para o coordenador do Cimi-MS, Egon Heck: “A descompostura parece tomar contornos surrealistas. O dinheiro público, do cidadão deste estado, dos pobres que acabam sendo os que pagam impostos, são desviados deslavadamente para ações desumanas de impedir o sagrado direito a um pedaço de chão as seculares habitantes destas terras”.

 

Corrupção

Os indígenas temem que o dinheiro seja usado também para corrupção. Num encontro de movimentos sociais, realizado em Campo Grande, os indígenas se ponderaram que pode não haver transparência no uso desse recurso: “Com esse dinheiro os fazendeiros podem até se armar”, questionaram. Os indígenas disseram também que “a terra não pode ter nota fiscal como se fosse sapato ou qualquer coisa. Para nós indígenas a terra não é nossa porque ela é antes de tudo nossa mãe. E o que fizeram os brancos com nossa mãe por meio da escritura privada foi esquartejá-la e colocá-la no açougue”. Também desejaram que os estudos que vão começar amanha sejam levados em paz e tranqüilidade.