Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 28 de julho, na Câmara dos Vereadores de Guajará Mirim – RO, seringueiros, políticos do município e seringalistas afirmaram que os indígenas da terra Rio Negro Ocaia querem invadir e tomar as terras dos seringueiros da reserva extrativista.

 

A audiência foi realizada a pedido dos seringueiros quando souberam de um GT da Funai que estuda a revisão dos limites da terra Rio Negro Ocaia. A revisão dos limites é uma reivindicação antiga dos povos indígenas que, todos os anos, elaboram documentos reivindicando novos estudos para que tenham suas terras tradicionais de volta. Porém, com a revisão desta demarcação, a terra indígena pegará parte da reserva extrativista e os seringueiros já chegaram a impedir o trabalho da Funai, quando foram fazer levantamento fundiário da área.

 

Ataques aos direitos indígenas

Durante a audiência, os poucos indígenas presentes (a maioria não foi avisada da audiência pública, ou ficou sabendo em cima da hora) foram obrigados a escutar verdadeiros insultos. Muitos representantes dos seringueiros e seringalistas chegaram a dizer que os indígenas daquela área não precisam de terra, que todo esse desejo pela área em questão faz parte de uma ganância que é alimentada por Ong’s e pela Funai.

 

Elibeu Carmo, chefe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Rondônia (SEDAM) de Guajará Mirim, chegou a dizer que os estudos para a correção da demarcação da terra indígena é “um ato unilateral e ilegal por parte da Funai”. Paulo Lima, representando uma das associações de seringueiros ali presentes, afirmou que não estão contra os indígenas, mas contra as instituições que apóiam os índios. “Essas Ong’s que apóiam os índios é que não tem nada pra fazer e inventam trabalho, que é lutar por uma terra que nem é dos índios”, disse. Paulo também afirmou que os indígenas não precisam de terra. “A necessidade dos índios não é pra morar na terra, mas é a ambição de ter mais terra. Os índios não dão nem conta das terras que já têm”, completou.

 

A fala dos povos

 

Apesar da presença escassa, os indígenas tiveram seus direitos de fala defendidos por duas fortes lideranças indígenas e uma indigenista: Eva Kanoé, coordenadora da Coordenação das Nações e Povos Indígenas de Rondônia; Milton Oro Nao coordenador da Organização Indígena Oro Wari e a coordenadora do Cimi de Guajará Mirim Maria Petronila Neto.

 

Eva Kanoé, primeira a utilizar a palavra, mostrou a indignação dos povos indígenas com tamanha discriminação em pleno ano de 2009. “Nós indígenas precisamos da terra, é um direito garantindo na constituição e não se pode chegar e dizer que se trata de um processo ilegal, porque não é!”. Ela também rebateu a fala de representantes dos seringueiros afirmando que os indígenas não precisam daquela terra. “São os indígenas que teriam que estar aqui para dizer se precisam ou não da terra”, completou.

 

Petronila também questionou a fala dos representantes seringalistas que afirmaram que o estudo para a correta demarcação da terra se trata de um processo ilegal. “Não há nada de ilegal, é tudo garantido pela constituição federal”. Segundo a indigenista, o que está havendo é “uma manobra dos grandes seringalistas, madeireiros e políticos para colocar os índios contra os seringueiros e enfraquecer a luta dos pequenos”, disse.

 

Milton Oro Nao ressaltou quantas pessoas já morreram pela terra, seus avós e outros parentes. Ele também pediu que respeitassem os direitos dos povos indígenas e suas necessidades. “Se vocês têm a autoridade de vocês, nós também temos e queremos respeito”, completou.

 

A audiência continuou com muitos ataques aos direitos indígenas, e uma discriminação muitas vezes disfarçada de boas intenções, afirmando que não existe luta contra os verdadeiros povos da floresta. Presente na audiência, o senador Valdir Raupp evitou fazer ataques e afirmou: “Em terra indígena não se pode mexer. Precisamos ver o que fazer com esta ampliação, mas com as terras desses povos não podemos mexer”, finalizou.

 

Maíra Heinen – de Guajará Mirim