A 3ª Turma do Tribunal federal regional da 1ª região, à unanimidade, concedeu a ordem de “habeas corpus”, impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e determinou que Jurandir Jesus da Silva (Baiaco Tupinambá) fosse solto, com o dever comparecer a todos os atos do processo crime que tramita na Justiça Federal de Ilhéus. 

 

Jurandir havia sido preso no dia 26 de maio, acusado de peculato por estar usando um carro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).O proprietário do carro (que é de empresa terceirizada) desmentiu a acusação no dia seguinte, já que desde o dia 16 de maio a Funasa não tinha mais carros prestando serviços à comunidade. Ainda assim Jurandir continuou preso.

 

A prisão de Jurandir faz parte de um contexto de forte discriminação e criminalização contra os Tupinambá, na Bahia. Na mesma comunidade, 5 indígenas, entre eles uma mulher, foram torturados pela Polícia Federal no início de junho, para confessar o assassinato de um homem que foi encontrado pelos próprios indígenas e denunciado à Polícia Federal por eles, enquanto ocupavam uma fazenda que faz parte da terra tradicional do povo.