Carta Aberta à Embaixada do Peru no Brasil – Excelentíssimo Embaixador Hugo de Zela
Carta Aberta à Embaixada do Peru no Brasil
Excelentíssimo Embaixador Hugo de Zela
Os participantes do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, realizado entre 8 e 10 de junho, em Brasília, manifestam sua indignação e repudiam o massacre promovido pelo governo do presidente Alan Garcia durante os dias 5 e 6 de junho, em Bágua, na Amazônia peruana.
As informações fornecidas por representantes do povo Awajun indicam que o número de mortos ultrapassa 60 pessoas, dentre elas, 30 indígenas. Essas mortes ocorreram em decorrência das manifestações contrárias à implementação do Tratado do Livre Comércio (TLC), firmado entre Peru e os Estados Unidos. O TLC abre as terras indígenas para a exploração indiscriminada dos recursos naturais nelas existentes.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho assegura aos povos indígenas a consulta prévia, livre e informada sobre qualquer tipo de empreendimento que afete seus territórios tradicionais. Por essa razão, os povos indígenas habitantes da região manifestaram seu posicionamento contrário aos projetos previstos no TLC.
O governo de Alan Garcia para justificar a covarde agressão aos protestos desencadeados pelos povos indígenas e pela população que vive na região da amazônia peruana afirmou, em declaração oficial, que “nosso país está sofrendo uma agressão subversiva contra a democracia e contra a política nacional. Frente a ela precisamos responder com severidade e firmeza”. A severidade e firmeza resultaram no assassinato de 60 de pessoas, além da perseguição e o aprisionamento de dezenas de lideranças indígenas.
A partir dos relatos apresentados no Simpósio, concluiu-se que os fenômenos causados pelas mudanças climáticas já afetam todas as regiões do planeta e, dentre as vítimas das secas e enchentes extremas, os principais impactados são as populações mais vulneráveis, entre elas os pequenos camponeses, povos indígenas e populações tradicionais. Por outro lado, são as terras indígenas que ainda preservam a maior parte da cobertura vegetal na América do Sul – importantes para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. O cuidado com essas terras, portanto, deve ser uma preocupação de todos.
Os indígenas foram executados por defenderem a mãe-terra, por acreditarem que a terra não deve ser explorada até a morte. Eles foram executados, em último caso, por proteger o equilíbrio climático, fundamental para a vida da terra e – conseqüentemente – para a vida de todos na terra.
As entidades participantes do Simpósio Internacional se comprometem a lutar para que os responsáveis por esse massacre sejam julgados e punidos. Nesse sentido, reforçam a denúncia aos organismos internacionais e solicitam, em especial à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que tome as providências cabíveis em relação a mais esse atentado contra a vida dos povos indígenas de Abya Ayala.
Brasília, 10 de junho de 2009
Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, Comissão Episcopal para a Amazônia e Comissão Água e Meio Ambiente da CNBB; Misereor; Caritas Brasileira; Pastorais Sociais – CNBB; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; Coordenadoria Ecumênica e Serviço; Comissão Pastoral da Terra; Conferência dos Religiosos do Brasil; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Pastoral dos Pescadores; Via Campesina; Movimento de Atingidos por Barragens; Movimento de Mulheres Camponesas; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; Movimento Nacional dos Pescadores; Movimento de Pequenos Agricultores; Movimento de Educação de Base; Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional; Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Articulação Nacional das Pescadoras; Universidade Católica de Brasília; Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais; Centro Cultural de Brasília; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.