Por Paulo Daniel Moraes

As organizações indígenas e indigenistas do estado de Roraima vêm manifestar a sua preocupação face aos problemas de gestão da saúde indígena que, mais uma vez, colocam em risco a assistência e a integridade física da população indígena.

A assistência de saúde no estado de Roraima é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, que estabelece parceria com instituições conveniadas: o Conselho Indígena de Roraima – CIR no âmbito do Distrito Leste; a Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami – SECOYA e a Diocese de Roraima no âmbito do Distrito Sanitário Yanomami e Ye´kuana.

Os convênios com estas instituições estão por finalizar (CIR e Secoya em maio e Diocese de Roraima em julho) sendo que qualquer novo convênio será submetido às novas regras estabelecidas pela FUNASA através de chamamento público.

Apesar das instituições conveniadas terem acumulado larga experiência no trato da saúde indígena e domínio no atendimento das normas de gestão da administração pública ao longo de 10 anos de parceria, as mesmas foram prejudicadas pelo processo decadente da prestação de assistência à saúde indígena. A recente proposta de transferir a saúde indígena da FUNASA para uma Secretaria Especial de Saúde Indígena ligada diretamente ao Ministério da Saúde busca criar condições para mudar este cenário.

Atualmente, a parceria com as instituições conveniadas do modo como é entendida pela FUNASA não favorece o cumprimento das metas pactuadas e a realização de um trabalho efetivamente complementar, potencializando capacidades das instituições conveniadas e de seus profissionais envolvidos para viabilizar esse processo.

Enquanto a saúde indígena estiver sob a influência de questões políticas alheias à assistência básica nas aldeias, a população indígena será a que mais sofrerá e não sairemos de uma ação puramente emergencial muito distante da assistência preconizada no âmbito do subsistema de saúde indígena.

Diante da morosidade do processo de transferência da saúde indígena da FUNASA para a nova Secretaria, processo ao qual estamos de pleno acordo, nos preocupa o modo como é conduzida a transição decorrente da finalização iminente dos convênios, pelos seguintes motivos:

• A contratação de colaboradores eventuais pela FUNASA para assegurar a assistência em campo na área Yanomami após a finalização do convênio Secoya em maio, uma vez que a experiência tem nos demonstrado a total ineficácia e o impacto negativo dessa estratégia sobre a qualidade dos serviços de saúde;
  
• A dois meses apenas da finalização de dois grandes convênios (CIR e Secoya), o edital de chamamento público sequer foi publicado, fato preocupante principalmente considerando a morosidade dos processos administrativos de pactuação da FUNASA;
  
• A total falta de transparência nesse processo, deixando os usuários, os conselheiros, as organizações indígenas e as conveniadas sem quaisquer informações, gerando insegurança e instabilidade na saúde indígena;

Graves problemas na gestão da saúde indígena têm reduzido a possibilidade de garantir uma assistência de qualidade junto à população indígena do estado de Roraima. Situação demonstrada claramente através da realidade vivenciada por cada uma das instituições conveniadas, revelando o descaso da FUNASA em relação às responsabilidades que assumiu perante o Ministério da Saúde.