Informe nº. 856: Indígenas denunciam ações violentas da Polícia Federal em suas terras
Informe nº. 856
- Indígenas denunciam ações violentas da Polícia Federal em suas terras
- Indígenas debatem Educação Escolar Indígena em Salvador
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Indígenas denunciam ações violentas da Polícia Federal em suas terras
Hoje, 12 de março, os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) denunciaram práticas violentas da Polícia Federal (PF) em terras indígenas e posturas tendenciosas em investigações policiais realizadas em diversos estados do país. As denúncias foram feitas ao Delegado Carlos Santos, da Divisão de Assuntos Sociais e Políticos da PF no início da reunião da CNPI, que encerra amanhã (13).
Representantes indígenas do Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco relataram casos de agressões a indígenas durante ações de reintegração de posse ou de conduções de investigações de processo policiais em que os indígenas foram perseguidos.
Pierângela Cunha, do povo Wapichana (Roraima) fez questão de afirmar que a violência da PF contra os povos indígenas não é uma prática sistemática e generalizada em todos os estados do país. “Mas é preciso assumir que em alguns estados, como em Pernambuco e Bahia, acontecem muitos conflitos e a PF precisa agir para resolver a questão. Mesmo as ações de reintegração podem ser feitas sem violência”, afirmou a representante indígena.
Essa foi a segunda vez que um representante da PF participou de uma reunião da CNPI, por isso os indígenas esperavam respostas às questões já denunciadas. “Pareceu um primeiro contato de novo, pois não recebemos respostas para vários casos que já são do conhecimento da PF.”, avaliou Pierângela. Ela acredita que se a PF estiver disposta a discutir com as lideranças indígenas as ações que os envolvem, os conflitos podem ser solucionados sem violência.
Carlos Santos reafirmou diversas vezes que a força policial levada para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse é decidida considerando diversos elementos, entre eles a possibilidade de resistência. Segundo ele, a ação só é realizada quando a via da negociação está esgotada.
Em relação à ação violenta da PF denunciada pelos Tupinambá (Bahia), essa regra foi questionada, pois a ação da PF para cumprir o mandato de prisão do cacique Babau foi realizada dois dias após a Justiça ter decretado a prisão preventiva do cacique Babau – um dia antes do habeas corpus a Babau ter sido concedido. Logo, sem tempo hábil para negociação.
Mapa Guarani e Estatuto
A segunda parte da reunião iniciou com a apresentação à CNPI do mapa/caderno Guarani Retã, que localiza 500 aldeias, onde vivem 100 mil indígenas na região das fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. O documento pode ser usado pelos órgãos do governo, presentes à reunião para o desenvolvimento de políticas públicas para este povo de forma integrada com outros países do cone sul.
Logo em seguida, os integrantes da CNPI iniciaram a discussão sobre a proposta de texto para o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está paralisada há 14 anos no Congresso Nacional. A proposta da CNPI para o Estatuto, construída a partir de 10 encontros regionais que reuniram cerca de mil índios em 2008, será concluída amanhã (13).
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Indígenas debatem Educação Escolar Indígena em Salvador
De
Nos três primeiros dias do encontro os cerca de 140 indígenas, 60 integrantes de organizações ou universidades e os 40 convidados discutiram em painéis e grupos de debates os eixos propostos para a Conferência Nacional: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena (modos de vida e transmissão de conhecimentos); políticas, gestão e financiamento da educação (regime de colaboração entre União, estados e municípios); participação e controle social dos recursos das escolas; definição de novas diretrizes da educação escolar indígena (modalidades e níveis de ensino).
Amanhã (13), os participantes aprovarão um documento com as propostas da região que serão levadas à Conferência Nacional. Uma das reivindicações do documento deve tratar da contratação dos docentes. A troca de professores a cada dois anos, quando vencem os contratos temporários, é um dos principais problemas dos povos dos três estados. Em relação ao tema, o secretário de Educação da Bahia, Adeum Sauer, declarou, na abertura da conferência regional, que enviará à Assembléia Legislativa da Bahia um projeto de lei que cria a carreira do professor indígena no estado. Reivindicação histórica dos professores indígenas, a notícia foi bem recebida pelo professor Reginado Pataxó Hã-hã-hãe. “A gente sabe que para o projeto ser aprovado é preciso pressão do movimento indígena e também que os índios mostrem como é a realidade dos nossos educadores”.
Outro tema muito debatido foram as práticas pedagógicas indígenas. “A nossa prática tem que considerar a vivência do povo e se voltar para a autonomia da comunidade. O professor tem que fazer a leitura do mundo sem esquecer o que ele já traz como experiência”, falou Núbia Tupinambá, coordenadora indígena da Diretoria Regional de Ensino da Secretaria de Educação da Bahia. Nesse sentido, a territorialidade constitui um fator indissociável da prática pedagógica. “Além da demarcação da terra, a territorialidade significa a história do povo, os ensinamentos dos antepassados, os valores, a vida”, completou.
A próxima conferência ocorrerá de 24 a 27 de março, em Caucaia, no Ceará, com os povos do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Até setembro ocorrerão outras 15 etapas regionais preparatórias para a conferência nacional.
(informações Clarissa Tavares – jornalista)
Brasília, 13 de março de 2009
Cimi – Conselho Indigenista Missionário
