A Justiça Federal concedeu nesta segunda-feira, 16, habeas corpus para o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. Ele estava preso desde dezembro de 2008, acusado de grilagem e estelionato por apropriar-se de terras públicas.

A 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por dois votos a um, concedeu liberdade a Regivaldo, que tentou tomar posse do lote 55, em Anapu, uma área de 3.000 hectares grilada por ele nos anos 90 e cenário de um conflito de terras que teve como ápice a morte de Dorothy Stang.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TRF-1, o que pesou para a decisão dos desembargadores foi o excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial —fase que antecede a instauração de um processo criminal.

Com a decisão, Regivaldo deverá aguardar em liberdade a conclusão do inquérito. A previsão, ainda de acordo com a assessoria do TRF, é de que a Polícia Federal demore mais 60 dias para concluir as investigações.

De acordo com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, o processo só deve chegar ao órgão nesta terça-feira (17/2), data em que será distribuído a um procurador, que só então analisará se entra com recurso.

O fazendeiro chegou a ficar preso durante mais de um ano pela morte da missionária e em 2006 conseguiu um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

Além da acusação pela morte de Dorothy Stang, o fazendeiro já responde a outras ações por trabalho escravo, crimes ambientais e fraudes contra a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Pressões

Segundo informações da Procuradoria da República no Pará, os conflitos no município se agravaram após a absolvição, em maio de 2008, de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em um segundo julgamento, o sócio de Regivaldo no lote 55 foi absolvido da acusação de co-autoria pelo homicídio qualificado contra a missionária americana.

As autoridades que acompanham o caso desde então, segundo o MPF, já temiam que recomeçassem as pressões sobre os assentados.

Em reunião no dia 28 de outubro de 2008, na sede do Incra de Altamira, Regivldo ofereceu benfeitorias para ficar com a posse das terras. Na ocasião, ele mais uma vez afirmou ser o proprietário do lote 55. A Polícia Federal abriu inquérito contra o fazendeiro. Convocado a depor, ele negou o que está registrado na ata da reunião e desmentiu ser dono do lote.

No pedido de prisão por grilagem, o MPF afirmava que a negativa de Regivaldo era a sétima versão diferente que apresentou sobre a acusação de grilagem do lote 55.