Informe nº. 853

 

• Polícia Militar é acusada de agredir jovem Guarani no Rio Grande do Sul
  
• Indígenas preparam proposta de Estatuto para os Povos Indígenas

 

 

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Polícia Militar é acusada de agredir jovem Guarani no Rio Grande do Sul

 

O Guarani Nelson Duarte, de 15 anos, afirma ter sido espancado por policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após ser abordado por nenhum motivo aparente, na cidade de Barra do Ribeiro, na noite do dia 9 de fevereiro. A denúncia foi feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (CDH) e ao Ministério Público Federal, que estão acompanhando o caso.

 

No momento da agressão, Nelson voltava para sua casa, na aldeia Coxilha da Cruz. Ele afirma que os policiais o pararam, sem nenhum motivo aparente, e começaram a espancá-lo, com chutes pelo corpo. Também teriam amarrado a mão do jovem no volante da viatura. Ao ver a violência, um comerciante foi até o local onde estavam os policiais, que deixaram o indígena e saíram na viatura em rápida velocidade.

 

No dia seguinte, Nelson, ainda muito assustado, foi atendido num hospital em Porto Alegre, onde os médicos identificaram diversas luxações pelo corpo do rapaz.  A CDH já solicitou audiência com o secretário de segurança do estado para denunciar a ação explícita de preconceito da Brigada, segundo a assessora jurídica Patrícia Couto. Ela informou que a Brigada Militar já abriu sindicância para os fatos.

 

A liderança Maurício Guarani, que acompanhou Nelson, teme que haja represálias dos policiais da região de Barra do Ribeiro, por conta das denúncias. Em julho de 2008, algumas famílias Guarani também sofreram agressões da Brigada Militar quando foram desalojadas de um acampamento em Eldorado do Sul.

 

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Indígenas preparam proposta de Estatuto para os Povos Indígenas

 

De 9 a 13 de fevereiro os integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) estão reunidos em Alexânia, Goiás, para sistematizar uma proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a partir dos relatórios das 10 oficinas regionais que reuniram cerca de 1000 indígenas em 2008.

 

Divididos em comissões, os integrantes indígenas e não-indígenas da CNPI redigirão a proposta de texto para os diversos temas regulamentados pelo Estatuto (saúde, educação, assistência social, exploração de recursos hídricos e minerais, terras indígenas…).

 

Na próxima reunião da CNPI, na segunda quinzena de março, os artigos serão reunidos e, em abril, a proposta do Estatuto será apresentada aos indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília.  Após ser aprovada pelo movimento indígena, o texto será encaminhado para o Congresso Nacional.

 

A tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas está parada há 14 anos no Congresso. Algumas determinações do Estatuto em vigor, promulgado em 1976, confrontam-se com direitos já conquistados pelos povos indígenas na Constituição Federal de 1998.

 

Brasília, 12 de fevereiro de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário