No próximo dia 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar o julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os indígenas da região seguem buscando apoios em todo o país para sua causa. Ontem, 3 de dezembro, a manutenção da homologação da terra foi defendida por cerca de 20 mil trabalhadores que participaram de um ato em Brasília.

 

Na passeata o Makuxi, Ednaldo André, expôs para trabalhadores e parlamentares o histórico de violência e luta que os povos de sua região viveram nos últimos 30 anos. Ednaldo agradeceu o apoio que os diversos movimentos sociais têm dado para os povos de Raposa Serra do Sol e reafirmou a confiança que os indígenas têm de que o STF manterá a homologação de Raposa.

 

Ontem, em São Paulo, a manutenção da homologação de Raposa Serra do Sol também foi defendida na cerimônia de entrega do Prêmio Culturas Indígenas, do Ministério da Cultura. Durante a abertura do evento, o presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Sérgio Mamberti, destacou que o momento também deveria ser visto como um ato de apoio àquela terra indígena. O cacique Dionito Makuxi, que participou da cerimônia, lembrou que o julgamento da ação ocorrerá numa data simbólica: o dia que a Declaração Universal dos Direitos Humanos celebrará 60 anos.

 

A relação entre os Direitos Humanos e a questão indígena será discutida no dia 8 de dezembro, no ato O grito de Makunaima – 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Povos Indígenas da Raposa Serra do Sol, que acontecerá no Ministério da Justiça, das 15h às 18h.

 

Histórico
Na terra indígena Raposa Serra do Sol vivem mais de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Em 15 de abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a Polícia Federal (PF) iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio e bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídio contra lideranças indígenas e outras ações.

 

Em abril, a ação da PF foi suspensa por decisão liminar do STF até que o mérito de a Ação Civil Pública que questiona a homologação da terra fosse julgada. Em 27 de agosto, o relator do processo Ministro Carlos Ayres Britto votou pela improcedência da Ação, determinando a retirada dos ocupantes não indígenas da terra. Em seguida, o Ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo, que voltará a julgamento na próxima quarta-feira.

 

 

Brasília, 4 de dezembro de 2008

Cimi – Conselho Indigenista Missionário