Nós, agentes de saúde, agentes de saneamento, professores, caciques e lideranças indígenas do Povo Guajajara da Terra Indígena Araribóia, reunidos na aldeia Juçaral na ocasião da oficina sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), realizada de 03 a 04 de novembro de 2008, pelo Departamento de Atenção às DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SÉS/MA) e Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígena do Maranhão (COAPIMA), com a colaboração do Mestrado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (MSA/UFMA) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), diante da gravidade da situação de desassistência à saúde das comunidades indígenas do Maranhão especialmente na Terra Indígena Araribóia; diante da morosidade das medidas que vêm sendo anunciadas pelo DSEI-MA e pela FUNASA para superar essa situação, vimos informar às autoridades responsáveis, que decidimos, para o enfrentamento dessa situação, interditar as Casas de atenção à saúde indígena “Casais” de Imperatriz e de Amarante do Maranhão, por absoluta falta de condições de funcionamento: água, saneamento, infra-estrutura, medicamentos, alimentação, transporte e profissionais de saúde de nível superior.

 

Esta interdição visa exigir dos responsáveis:  

 

ü       A construção imediata do pólo de saúde indígena de Amarante do Maranhão;

 

ü       A construção imediata da Casai de Imperatriz; (apesar de já ter sido determinada pelo Ministério Público Federal multa diária à FUNASA enquanto estas situações do pólo de Amarante do Maranhão e da Casai de Imperatriz, esta ainda não se manifestou)

 

ü       A perfuração imediata dos poços artesianos, conforme compromisso já assumido pelo Departamento de Saneamento da FUNASA, nas aldeias: Buracão, Nova Cabeceira, Lagoa do Manezinho, Marajá, Kaa´té, Cigana, Caititu;

 

ü       A instalação de equipamentos da rede de distribuição de poços já perfurados nas aldeias: Lagoa Quieta, Juçaral, Canudal, Guaruhu e Novo Funil;

 

ü       A perfuração de poços artesianos, instalações dos equipamentos da rede de distribuição nas aldeias: Chapadinha, Bela Vista, Três Lagoas, Bom Jardim, Cabaça, Buritirana, Cafeteira, Serrinha, Barreiro, Angelim, Genipapo dos Ribeiros, Placa, Brejinho, Tamburi;

 

ü       A capacitação técnica dos agentes de saneamento, que serão contratados;

 

ü        Maior agilidade na conclusão da construção dos postos de saúde em andamento;

 

ü       A construção da Casai de Bom Jesus das Selvas;

 

ü       A criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena, com sede em Imperatriz, para atender a população da região tocantina, com automonia política, financeira e Administrativa (a designação do chefe do DSEI  deve ser pactuada e passar aprovação de seu Conselho Distrital, a ser instalada ainda antes da implementação deste Distrito).

 

ü       A regularização trabalhista dos profissionais de saúde que atuam junto às comunidades indígenas;

 

Ressaltamos que todas estas medidas se impõem em caráter emergencial, pois delas depende diretamente o enfrentamento de várias endemias  consideradas sob controle pelos programas de governo: hepatite, verminoses, diarréias infecciosas, doenças imuno-previníveis.

 

Diante do exposto, exigimos providências imediatas.